Revista Nómadas
Dirección de Investigación y Transferencia de Conocimiento
Carrera 5 No. 21-38
Bogotá, Colombia
Correo electrónico: nomadas@ucentral.edu.co
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Maria da Glória Gohn*
* Dra em Ciência Política FFCHL/UNIVERSIDADE de São Paulo. (1983).Pós/ Doutoramento: Sociologia- New School of University, New York, 1996-1997, com o Prof. Dr Andrew Arato. Profa Titular da Faculdade de Educação da UNICAMP - Disciplina “Movimentos Sociais e Educação”.Coordenadora do GEMDEC-Núcleo de Estudos sobre Movimentos Sociais, Educação e Cidadania/FE/Unicamp e Pesquisadora I do CNPq. Secretária Executiva do Research Committee “Social Movements and Social Classes” da Associação Internacional de Sociologia e Membro do Conselho Internacional do Instituto Paulo Freire. E-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.
Este trabajo tiene como objetivo realizar una evaluación sobre las últimas décadas del proceso de participación de la sociedad civil en la construcción de ciudadanía entre los brasileños –en especial en los sectores populares– a través de movimientos sociales, ONGs y otras formas de asociativismo, como los foros, las plenarias populares y los consejos de gestión pública. Como resultado se presentan – luego de la delimitación teórico-metodológica de la categoría ‘movimiento social’– los rasgos básicos de un nuevo asociativismo y se marcan diferencias en el universo de las ONGs. Posteriormente, el texto describe el escenario actual de los principales tipos de movimientos sociales de Brasil.
Palabras clave: Movimientos sociales, ONGs, nuevo asociativismo, tercer sector, ciudadanía, Brasil.
Este artigo apresenta uma análise do processo de participação social na sociedade civil brasileira, considerando os movimentos sociais, ONGs e outras formas de associação, como fóruns, plenárias populares e conselhos de administração pública. Ele apresenta uma discussão sobre o conceito de movimento social, a diferença entre movimentos sociais e ONGs e as características básicas do novo associativismo no Brasil. O documento também mostra um mapeamento dos movimentos sociais atuais no Brasil.
Palavras-chave: Movimentos sociais, ONGs, novo associativismo, terceiro setor, cidadania, Brasil.
This paper presents an analysis of the process of social participation in the Brazilian civil society, considering the social movements, NGOs and other forms of association, as forums, popular plenaries and counsels of public administration. It presents a discussion on social movement concept, the difference between social movements and NGOs and the basic characteristics of the new associativism in Brazil. The document also shows a mapping of current social movements in Brazil.
Keywords: Social movements, NGOs, new associativism, third sector, citizenship, Brazil.
Desde logo é preciso demarcarmos nosso entendimento sobre o que são movimentos sociais: nós os vemos como ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas. Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias, que variam da simples denúncia, passando pela pressão direta (mobilizações, marchas, concentrações, passeatas, distúrbios à ordem constituída, atos de desobediência civil, negociações etc.), até as pressões indiretas. Na atualidade, os principais movimentos sociais atuam por meio de redes sociais, locais, regionais, nacionais e internacionais, e utilizam-se muito os novos meios de comunicação e informação, como a internet. Por isso, exercitam o que Habermas denominou como o agir comunicativo. A criação e o desenvolvimento de novos saberes são produtos dessa comunicabilidade.
Na realidade histórica, os movimentos sempre existiram e cremos que sempre existirão. Isto porque eles representam forças sociais organizadas, porque aglutinam as pessoas não como força- tarefa de ordem numérica, mas como campo de atividades e de experimentação social, e essas atividades são fontes geradoras de criatividade e inovações socioculturais. A experiência da que eles são portadores não advém de forças congeladas do passado, embora este tenha importância crucial ao criar uma memória que, quando resgatada, dá sentido às lutas do presente. A experiência se recria cotidianamente, na adversidade de situações que enfrentam. Concordamos com antigas análises de Touraine quando afirmou que os movimentos são o coração, o pulsar da sociedade. Eles expressam energias de resistência ao velho que os oprime ou de construção do novo que os liberte. Energias sociais antes dispersas são canalizadas e potencializadas por meio de suas práticas em “fazeres propositivos”.
Os movimentos realizam diagnósticos sobre a realidade social, constróem propostas. Atuando em redes, constróem ações coletivasque agem como resistência à exclusão e lutam pela inclusão social. Eles constituem e desenvolvem o chamado ‘empowerment’ de atores da sociedade civil organizada à medida que criam sujeitos sociais para essa atuação em rede. Tanto os movimentos sociais dos anos 80 como os atuais têm construído representações simbólicas afirmativas por meio de discursos e práticas. Eles criam identidades a grupos antes dispersos e desorganizados, como bem já acentuou Melluci (1994). Ao realizarem estas ações, projetam, em seus participantes, sentimentos de pertencimento social. Aqueles que eram excluídos de algo passam a sentir- se incluídos em algum tipo de ação de um grupo ativo.
No início deste novo milênio, os movimentos sociais estão retornando á cena e á mídia. Neles destacam- se quatro pontos:
O associativismo predominante nos anos 90 não deriva de processos de mobilização de massas, mas de processos de mobilizações pontuais. Qual a grande diferença? No primeiro caso, a mobilização se faz a partir de núcleos de militantes que se dedicam a uma causa seguindo as diretrizes de uma organização. No segundo, a mobilização se faz a partir do atendimento a um apelo feito por alguma entidade plural, fundamentada em objetivos humanitários. Pode ser uma organização internacional (Anistia, Greenpeace), nacional (Campanha contra a Fome) ou local. Mas em todos os casos é no local que se desenvolvem as formas de mobilização e sociabilidade. Este tipo de associativismo não demanda dos indivíduos obrigações e deveres permanentes para com uma organização. E a mobilização se efetua independentemente de laços anteriores de pertencimento, o que não ocorrecom o associativismo de militânciapolítico-ideológica. Em suma, o novo associativismo é mais propositivo, operativo e menos reivindicativo, produz menos mobilizações ou grandes manifestações, é mais estratégico. O conceito básico que dá fundamento às ações desse novo associativismo é o de ‘participação cidadã’.
Na Participação Cidadã, a categoria central deixa de ser a comunidade ou o povo e passa a ser a sociedade. “A participação pretendida não é mais a de grupos excluídos por disfunção do sistema (comunidades) nem a de grupos excluídos pela lógica do sistema (povo marginalizado), e sim a do conjunto de indivíduos e grupos sociais, cuja diversidade de interesses e projetos integra a cidadania e disputa com igual legitimidade espaço e atendimento pelo aparelho estatal” (vide Carvalho, 1995: 25). Trata-se de práticas que rompem com uma tradição de distanciamento entre a esfera onde as decisões são tomadas e os locais onde ocorre a participação da população. O conceito de ‘participação cidadã’ está lastreado na universalização dos direitos sociais, na ampliação do conceito de cidadania e numa nova compreensão sobre o papel e o caráter do Estado, remetendo a definição das prioridades nas políticas públicas a partir de um debate público. A participação é agora concebida como intervenção social periódica e planejada, ao longo de todo o circuito de formulação e implementação de uma política pública, porque toda a ênfase passa a ser dada nas políticas públicas. Portanto, não será apenas a sociedade civil a grande dinamizadora dos canais de participação, mas as políticas públicas também têm papel importante. A principal característica deste tipo de participação é a tendência à institucionalização, entendida como inclusão no arcabouço jurídico institucional do Estado, a partir de estruturas de representação criadas e compostas por representantes eleitos diretamente pela sociedade de onde eles provém. Os conselhos gestores, a serem tratados adiante, são os maiores exemplos. Isto implica a existência do confronto (que se supõe democrático) entre diferentes posições político-ideológicas e projetos sociais. Todas as demandas são, em princípio, tidas como legítimas. Os novos sujeitos políticos se constróem por meio de interpelações recíprocas.
A Participação Cidadã é lastreada num conceito amplo de cidadania, que não se restringe ao direito ao voto mas ao direito à vida do ser humano como um todo. Por detrás dele há um outro conceito, de cultura cidadã, fundado em valores éticos universais, impessoais. A Participação Cidadã funda-se também numa concepção democrática radical que objetiva fortalecer a sociedade civil no sentido de construir ou apontar caminhos para uma nova realidade social, sem desigualdades nem exclusões de qualquer natureza. Busca-se a igualdade mas reconhece-se a diversidade cultural. Há um novo projeto emancipatório e civilizatório por detrás dessa concepção que tem como horizonte a construção de uma sociedade democrática e sem injustiças sociais.
A Participação Cidadã envolve direitos e deveres (diferentemente da concepção neoliberal de cidadania que exclui os direitos e só destaca os deveres, vendo o cidadão como um mero cliente de um mercado ou um usuário de um serviço prestado); os deveres, na perspectiva cidadã, articulam-se à idéia de civilidade, a concepção republicana de cidadão.
A sociedade civil organizada é vista como parceira permanente na Participação Cidadã. A chamada “comunidade” é tratada como um sujeito ativo e não como coadjuvante de programas definidos de cima para baixo. A participação passa a ser concebida como uma intervenção social periódica e planejada, ao longo de todo circuito de formulação e implementação de uma política pública. Para que venha a ocorrer a Participação Cidadã, os sujeitos de uma localidade/comunidade precisam estar organizados/ mobilizados de uma forma que ideários múltiplos fragmentados possam ser articulados.
Destaca-se ainda, nos anos 90, a construção de outros novos conceitos como os de cidadania planetária, sustentabilidade democrática etc. (vide Sousa Santos, 2000; Scherer- Warrem, 1999; Gohn, 2001). Esses conceitos preconizam que se deve respeitar as diferenças culturais (os valores, hábitos e comportamentos, de grupos e indivíduos, pertencentes a uma sociedade globalizada pela economia e pelas múltiplas interações mediáticas dadas pela TV, internet e outros). Na realidade, os novos conceitos foram gerados no interior de outros movimentos sociais tais como ‘Ética na Política’.
No Brasil e em vários outros países da América Latina, no final da década de 70 e parte dos anos 80, ficaram famosos os movimentos sociais populares articulados por grupos de oposição ao então regime militar, especialmente pelos movimentos cristãos de base, sob a inspiração da Teologia da Libertação. Ao final dos anos 80 e ao longo dos anos 90, o cenário sociopolítico se transformou radicalmente. Inicialmente teve-se um declínio das manifestações nas ruas, que conferiam visibilidade aos movimentos populares nas cidades. Alguns analistas diagnosticaram que eles estavam em crise porque haviam perdido seu alvo e inimigo principal, o regime militar. Na realidade, as causas da desmobilização são várias. O fato inegável é que os movimentos sociais dos anos 70/80 contribuíram decisivamente, via demandas e pressões organizadas, para a conquista de vários direitos sociais novos, que foram inscritos em leis na nova Constituição brasileira de 1988.
A partir de 1990 ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular, mais institucionalizadas, como a constituição de Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia, pela Reforma Urbana; Fórum Nacional de Participação Popular etc. Os fóruns estabeleceram a prática de encontros nacionais em larga escala, gerando grandes diagnósticos dos problemas sociais assim como definindo metas e objetivos estratégicos para solucioná-los. Emergiram várias iniciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público, impulsionadas por políticas estatais tais como a experiência do Orçamento Participativo, a política de Renda Mínima, bolsa/escola etc. Todos os fóruns atuam em questões que dizem respeito a participação dos cidadãos na gestão dos negócios públicos. A criação de uma Central dos Movimentos Populares foi outro fato marcante nos anos 90 no plano organizativo; ela estruturou vários movimentos populares em nível nacional tais como a luta pela moradia, assim como buscou fazer uma articulação e criou colaborações entre diferentes tipos de movimentos sociais, populares e não populares.
Ética na Política foi um movimento ocorrido no início dos anos 90 e teve uma grande importância histórica porque contribuiu, decisivamente, para a deposição (via processo democrático) de um presidente da república por atos de corrupção, fato até então inédito no país. Ele contribui também, na época, para um ressurgimento do movimento dos estudantes com novo perfil de atuação, os “cara-pintadas”.
À medida que as políticas neoliberais avançaram, foram surgindo outros movimentos sociais: Ação da Cidadania contra a Fome, contra as reformas estatais, movimentos de desempregados, ações de aposentados ou pensionistas do sistema previdenciário etc. As lutas de algumas categorias profissionais emergiram no contexto de crescimento da economia informal. Como exemplo, no setor de transportes apareceram os chamados transportes alternativos (“perueiros”); no sistema de transportes de cargas pesadas nas estradas, os “caminhoneiros”. Algumas dessas ações coletivas surgiram como respostas à crise socioeconômica, atuando mais como grupos de pressão do que como movimentos sociais estruturados. Os atos e manifestações pela paz, contra a violência urbana, também são exemplos desta categoria. Se antes a paz era um contraponto à guerra, hoje ela é almejada como necessidade ao cidadão-cidadã comum, em seu cotidiano, principalmente nas ruas, enquanto motoristas são vítimas de assaltos relâmpago, sequestros e mortes.
Grupos de mulheres foram organizados nos anos 90 em função de sua atuação na política. Elas criaram redes de conscientização de seus direitos, e frentes de luta contra as discriminações. O movimento dos homossexuais também ganhou impulso e as ruas, organizando passeatas e atos de protestos. Numa sociedade marcada pelo machismo isso é também uma novidade histórica. O mesmo ocorreu com o movimento negro, que deixou de ser quase que predominantemente formado por grupos de manifestação cultural para serem também movimentos de construção de identidade e luta contra a discriminação racial. Os jovens também geraram inúmeros movimentos culturais, especialmente na área da música, enfocando temas de protesto.
Deve-se destacar ainda três outros movimentos sociais importantes no Brasil nos anos 90: dos indígenas, dos funcionários públicos (especialmente das áreas da educação e da saúde) e dos ecologistas. Os primeiros cresceram em número e em organização nesta década. Eles passaram a lutar pela demarcação de suas terras e pela venda de seus produtos a preços justos e em mercados competitivos. Os segundos organizaram-se em associações e sindicatos contra as reformas governamentais que progressivamente retiram direitos sociais, reestruturam as profissões, e arrocham os salários em nome da necessidade de ajustes fiscais. Os terceiros, dos ecologistas, proliferaram após a conferência ECO 92, dando origem a inúmeras ONGs (organizações não-governamentais). Aliás, as ONGs passaram a ter muito mais importância nos anos 90 do que próprios movimentos sociais. Trata-se de ONGs diferentes das que atuavam nos anos 80 junto com os movimentos populares. Agora são ONGs inscritas no universo do ‘terceiro setor’, voltadas para a execução de políticas de parceria entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas onde a prestação de serviços sociais é carente ou até mesmo ausente, como na educação e saúde, para clientelas como meninos e meninas que vivem nas ruas, mulheres com baixa renda, escolas de ensino fundamental etc.
Definições já clássicas sobre os movimentos sociais citam suas características básicas: possuem uma identidade, têm um opositor e articulam ou se fundamentam num projeto de vida e de sociedade. Historicamente observa-se que eles têm contribuído para organizar e conscientizar a sociedade; apresentam conjuntos de demandas via práticas de pressão/ mobilização; têm uma certa continuidade e permanência. Eles não são apenas reativos, movidos só pelas necessidades (fome ou qualquer forma de opressão) pois podem surgir e se desenvolver também a partir de uma reflexão sobre sua própria experiência. Na atualidade, eles apresentam um ideário civilizatório que coloca como horizonte a construção de uma sociedade democrática. Atualmente suas ações são pela sustentabilidade e não apenas autodesenvolvimento. Lutam por novas culturas políticas de inclusão, contra a exclusão. Questões como a diferença e a multiculturalidade têm sido incorporadas para a construção da própria identidade dos movimentos. Lutam pelo reconhecimento da diversidade cultural. Há neles, na atualidade, uma ressignificação dos ideais clássicos de igualdade, fraternidade e liberdade. A igualdade é ressignificada com a tematização da justiça social; a fraternidade se retraduz em solidariedade; e a liberdade associase ao princípio da autonomia –da constituição do sujeito, não individual, mas autonomia de inserção na sociedade, de inclusão social, de autodeterminação com soberania– . Finalmente, os movimentos sociais, na atualidade, tematizam e redefinem a esfera pública, realizam parcerias com outras entidades da sociedade civil e política, têm grande poder de controle social e constróem modelos de inovaçõe sociais.
Nos anos 70/80, as ONGs eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares, estavam por detrás deles na luta contra o regime militar e pela democratização do país, ajudaram a construir um campo democrático popular. Nesta fase, as ONGs se preocupavam em fortalecer a representatividade das organizações populares, ajudavam a própria organização se estruturar; muitas delas trabalhavam numa linha de conscientização dos grupos organizados. Não se tratava de um tipo qualquer de ONG mas das ONGs cidadãs, movimentalistas, militantes. A face movimentalista encobria, nas próprias ONGs, sua outra face, produtiva, geradora de inovações no campo de alternativas às necessidades e demandas sociais.
No início dos anos 90, o cenário da organização da sociedade civil se amplia e diversifica. Surgem entidades autodenominadas como ‘terceiro setor’ (mais articuladas a empresas e fundações), ao lado das ONGs cidadãs, militantes propriamente ditas, com perfil ideológico e projeto político definidos. Essas últimas saem da sombra, colocam-se à frente e até mesmo na dianteira dos movimentos, tornando-se, em alguns casos, instituições autônomas e desvinculadas dos movimentos. Na segunda metade dos anos 90, a conjuntura econômica alterou ainda mais a dinâmica dos movimentos sociais em geral, e dos populares em particular, assim como das ONGs, que repensaram seus planos, planejamentos de ação, estratégias e forma de atuar, elaboração de planejamentos estratégicos etc. Novas pautas foram introduzidas, tais como a de trabalhar com os excluídos sobre questões de gênero, etnia, idades etc. Os novos tempos, de desemprego e aumento da violência urbana, assim como o crescimento de redes de poder paralelo nas regiões pobres, ligadas ao narcotráfico de drogas e outros, também colaboraram, e muito, para desmotivar a população necessitada para participar de reuniões ou outras atividades dos movimentos e aderirem aos programas e projetos das ONGs. Um grande número de projetos sociais passa a ser patrocinado por empresas e bancos, dentro de programas de responsabilidade social, no âmbito da cidadania corporativa. Em dezembro de 2003, e só na área de crianças e adolescentes, a Revista Exame listou 134 grandes projetos patrocinados por empresas e companhias que possuem fundações atuando na área do Terceiro Setor.
Registre-se ainda que a nova política estatal de distribuição e gestão dos fundos públicos, em parceria com a sociedade organizada, favorece os projetos focalizados, pontualizados, dirigidos às crianças, jovens, mulheres etc. As palavras de ordem destes projetos e programas passaram a ser: ser propositivo e não apenas reivindicativo, ser ativo e não apenas um passivo reivindicante. Muitos movimentos se transformaram em ONGs ou se incorporaram às ONGs que já os apoiavam. A atuação por projetos exige resultados e tem prazos. Criou-se uma nova gramática onde mobilizar deixou de ser para o desenvolvimento de uma consciência crítica ou para protestar nas ruas. Mobilizar passou a ser sinônimo de arregimentar e organizar a população para participar de programas e projetos sociais. O militante foi-se transformando no ativista organizador das clientelas usuárias dos serviços sociais.
As ONGs são a face mais visível do Terceiro Setor, mas elas são apenas uma das frentes de ações coletivas que o compõem. E as próprias ONGs são também muito diferentes entre si, quanto aos seus objetivos, projetos, formas de atuação e ação coletiva, paradigmas e estilo de participação que adotam; e, fundamentalmente, pressupostos político-ideológicos que alicerçam suas práticas (tanto as discursivas como as ações concretas). Neste paper procuramos demarcar as diferenças entre dois tipos de ONGs nos anos 90: as ONGs oriundas ou herdeiras da cultura participativa, identitária e autônoma dos anos 70/80, as quais denominaremos de militantes; e as ONGs propositivas, que atuam segundo ações estratégicas, utilizando- se de lógicas instrumentais, racionais e mercadológicas.
No Brasil, nos anos 70-80, as ONGs militantes estiveram por detrás da maioria dos movimentos sociais populares urbanos que geraram um cenário de grande participação da sociedade civil, trazendo para a cena pública novos personagens, contribuindo decisivamente para a queda do regime militar e para a transição democrática no país. Elas contribuíram para a reconstrução do conceito de ‘sociedade civil’ e para a inovação das lutas sociais inscrevendo, como sujeitos de direitos, categorias até então esquecidas; criando um novo campo ético-político e cultural por meio da ações coletivas desenvolvidas em espaços alternativos de expressão da cidadania.
As ONGs militantes fundamentaram suas ações na conquista de diversos tipos de direitos, lutaram pela igualdade com justiça social, ajudaram a criar o discurso da ‘participação popular’ como uma necessidade e um componente da democracia. Suas características eram similares às dos movimentos populares: enraizamento na sociedade, participação mística estimulada por ícones emblemáticos (como a cruz), crítica e rebeldia, disciplina organizativa, formas de luta social que priorizam os espaços na sociedade civil, pouca relação e interlocução com órgãos públicos institucionalizados, e uso recorrente de práticas de desobediência civil, ou práticas não circunscritas à legalidade instituída.
Deve-se destacar ainda que uma nova cultura política foi construída a partir daquela herança, em relação ao espaço público e aos temas de interesse coletivo, como meio ambiente, saúde, lazer etc.; ou temas de interesse de coletivos específicos, como os dos portadores de deficiências físicas, mentais, do vírus da aids etc. Ou seja, as ONGs cidadãs/militantes, junto com os movimentos sociais reivindicatórios dos anos 80, construíram um conjunto de práticas que se traduzem numa cultura de cidadania, algo novo num país de tradição centralizadora, autoritária, patrimonialista e clientelística. Suas ações abriram espaços que demarcaram novos “lugares” para a ação política, especialmente ao nível do poder local e no meio urbano, na gestão das cidades.
Paulo Freire afirmou que quando falamos em nova cultura política, estamos supondo que exista uma velha. Isso obriga-nos a refletir sobre como se constitui o novo. Ele recorda que toda novidade nasce no corpo de uma ex-novidade, que começou a envelhecer. E as novidades não surgem por decreto, pois há uma interligação entre as coisas que vão ficando velhas e as coisas que vão nascendo (1995: 71). Em nosso caso, a questão a ser pesquisada é quanto a herança daquela cultura política passa no cenário dos anos 90.
Nos anos 80, apesar das ONGs serem, em sua grande maioria, contra o Estado, elas contribuíram para a criação de espaços de interlocução entre o Estado e a sociedade civil. Ao final daquela década, as ONGs militantes passaram a enfrentar um dilema: participar ou não das novas políticas sociais estimuladas pelo Estado. O processo Constituinte e a promulgação da nova Constituição brasileira em 1988 representaram um divisor de águas, o grande momento de inflexão e de ruptura com a tradição até então predominante: ser contra o Estado. Uma nova concepção de participação iniciou sua construção, unindo a democracia direta à democracia representativa. Tratava-se de participar de um novo momento político que era a definição das formas de gestão dos equipamentos e serviços, a definição e implantação das leis estaduais e municipais, a construção dos diferentes conselhos e câmaras de interlocução do Estado com a sociedade. Em suma, participar da gestão dos direitos. Não se contentar em estar incluído na lei, via um direito adquirido, mas lutar para sua operacionalização e gestão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a reforma sanitária que levou a criação do SUS (Sistema único de Saúde), a luta pela reforma urbana, as câmaras setoriais da construção civil, as câmaras dos usuários do sistema de transportes coletivos, as câmaras setoriais tripartides na indústria automobilística, as experiências de orçamento participativo em diferentes cidades brasileiras, os diferentes conselhos gestores de políticas de habitação, dos direitos da mulher, das pessoas portadoras de deficiências, dos idosos, das escolas, e outras formas de colegiados e estruturas de mediação entre o Estado e a sociedade civil, são exemplos vivos da conquista e da força daquela participação organizada. Trata-se de espaços de negociação e de equacionamento de conflitos de interesses, numa gestão democrática, geradora de uma cultura participativa nova na sociedade brasileira.
As ONGs militantes tornaramse, nos anos 90, minoritárias no universo das ações coletivas desenvolvidas nos espaços públicos sem fins lucrativos. Embora elas participem de atividades e eventos conjuntos com as novas ONGs “terceiro-setoristas”, elas têm origens e matrizes discursivas nos movimentos populares de base da Igreja, dos anos 70/80, no novo sindicalismo dos anos 70, e na nova esquerda que deu origem ao Partido dos Trabalhadores e outras alas progressistas de alguns partidos políticos.
O ponto crucial que determinou a mudança no tipo predominante de associativismo nos anos 90, e a crise de identidade e revisão do campo de atuação das ONGs militantes, foi o surgimento e/ ou reorganização de outras redes associativistas – como a das novas ONGs do ‘terceiro setor’ (que não querem ser chamadas e nem confundidas com as antigas ONGs; autodenominam- se simplesmente como Terceiro Setor)– e as mudanças nas políticas sociais dos Estados nacionais, decorrentes da implantação de um novo modelo de desenvolvimento, de desconcentração de várias atividades estatais na área social, levando a desativação da atuação direta e transferência da operacionalização de vários serviços para o setor privado sem fins lucrativos etc.
As novas ONGs do Terceiro Setor não têm perfil ideológico definido. Falam em nome de um pluralismo, defendem as políticas de parcerias entre o setor público com as entidades privadas sem fins lucrativos e o alargamento do espaço público não estatal. A maioria delas foi criada nos anos 90 e não tem movimentos ou associações comunitárias militantes por detrás. Muitas delas surgiram pela iniciativa de empresários e grupos econômicos e seu discurso é muito próximo das agências financeiras internacionais; outras surgiram por iniciativas de personalidades do mundo artístico e esportivo.
Enquanto formado de organizações/ empresas que atuam na área da cidadania social, o Terceiro Setor incorpora critérios da economia de mercado do capitalismo para a busca de qualidade e eficácia de suas ações, atua segundo estratégias de marketing e utiliza a mídia para divulgar suas ações e desenvolver uma cultura política favorável ao trabalho voluntário nesses projetos. Usam a racionalidade instrumental empírica, voltada para a conquista de objetivos imediatos.
A atuação do Terceiro Setor tem gerado um universo contraditório de ações coletivas. De um lado, elas reforçam as políticas sociais compensatórias ao intermediarem as ações assistenciais do governo; mas, de outro lado, elas atuam em espaços associativos geradores de solidariedade e que exercem um papel educativo junto à população, aumentando sua consciência quanto aos problemas sociais e políticos da realidade.
Se rememorarmos o famoso debate que ocorreu nos anos 80, nos Estados Unidos e na Europa, sobre o significado e o sentido dos movimentos e ações coletivas dos anos 60/70 e 80, ele resultou em duas posições: os defensores da tese de que os movimentos eram ações estratégicas de determinados grupos sociais (MacAdam, McCarthy, Morris e outros), versus os que postulavam a tese de que os movimentos eram lutas e ações para a construção de novas identidades (sociais, culturais e políticas). A exemplo de Melucci, Cohen e Arato, e Touraine, observamos que, nos anos 90 no Brasil, houve na realidade uma fusão dos dois sentidos, com um certo predomínio das ações estratégicas. As próprias alas progressistas das ONGs afirmam, atualmente, que já não bastam princípios gerais e boas análises da sociedade. É necessário boas análises para armar estratégias políticas viáveis segundo a correlação de forças políticas presentes na conjuntura.
O perfil dos movimentos sociais se alterou na virada do novo milênio porque a conjuntura política mudou; eles redefiniram-se em função dessas mudanças. Mas eles foram também co-artífices dessa nova conjuntura, pelo que ela continha de positivo (em termos de conquista de novos direitos sociais), resultado das pressões e mobilizações que eles –movimentos– realizaram nos anos 80. Mas os movimentos foram também vítimas dessa conjuntura, que por meio de políticas neoliberais buscou desorganizar e enfraquecer os setores organizados. Por isso, ao longo dos anos 90, os movimentos sociais em geral, e os populares em especial, tiveram que abandonar as posturas mais críticas e ficarem mais ativos/propositivos. Passaram a atuar em rede e em parceria com outros atores sociais, dentro dos marcos da institucionalidade existente e não mais à margem, de costas para o Estado, somente no interior da sociedade civil, como no período anterior, na fase ainda do regime militar. A nova fase gerou práticas novas, exigiu a qualificação dos militantes; ONGs e os movimentos redefiniram seus laços e relações. No urbano, os movimentos com matizes político-partidários fortes se enfraqueceram; fortaleceram-se os movimentos com perfil de demandas mais universais, mais plurais em termos de composição social, como os ecologistas e pela paz. No campo, a luta social recrudesceu e os movimentos sociais com perfil de lutas de resistência e classistas cresceram e tiveram seu auge; entram no novo milênio um tanto desgastados, mas como parte da agenda dos conflitos sociais do país, a exemplo do MST.
O exercício de novas práticas trouxe também um conhecimento mais aprofundado sobre a política estatal, sobre os governos e suas máquinas. Demandas pela ética na política e uma nova concepção de esfera pública foram os primeiros saltos dessa aprendizagem, seguidos de uma completa rejeição pelos rumos das atuais políticas neoliberais, geradoras de desemprego e exclusão social. As redes, as parcerias entre movimentos, as ONGs, geram um novo movimento social contra a globalização predominante, geradora de miséria. Elas clamam, articulados com redes internacionais, pela defesa da vida com dignidade. O perfil do militante dos movimentos sociais se alterou e as teorias estão a exigir de nós explicações mais consistentes.
Uma sociedade civil participativa, autônoma, com seus direitos de cidadania conquistados, respeitados e exercidos em várias dimensões, exige também vontade política dos governantes, principalmente daqueles que foram eleitos como representantes do povo, pois trata-se de uma tarefa que não é apenas dos cidadãos isolados. Na luta pela igualdade, a sociedade deve-se organizar politicamente para acabar com as distorções do mercado (e não apenas corrigir suas iniqüidades), lutar para coibir os desmandos dos políticos e administradores inescrupulosos. A exigência de uma democracia participativa deve combinar lutas sociais com lutas institucionais e a área da educação é um grande espaço para essas ações, via a participação nos conselhos, Consideramos estes últimos como parte de um novo modo de gestão dos negócios públicos, que foi reivindicado pelos próprios movimentos sociais nos anos 80, quando eles lutaram pela democratização dos órgãos e aparelhos estatais. Eles fazem parte de um novo modelo de desenvolvimento que está sendo implementado em todo o mundo: o da gestão pública estatal via parcerias com a sociedade civil organizada, objetivando a formulação e o controle de políticas sociais. Eles representam a possibilidade da institucionalização da participação via uma de suas formas de expressão: a co-gestão; a possibilidade de desenvolvimento de um espaço público que não se resume e não se confunde com o espaço governamental/ estatal; e, finalmente, a possibilidade da sociedade civil intervir na gestão pública via parcerias com o Estado. Os conselhos ampliam o espaço público, sendo ainda agentes de mediação dos conflitos. Como tais, carregam contradições e contraditoriedades. Podem alavancar o processo de participação de grupos organizados como podem estagnar o sentimento de pertencimento de outros, se monopolizados por indivíduos que não representem de fato as comunidades que os indicaram/elegeram. Eles não substituem os movimentos de pressão organizada de massas, que ainda são sempre necessários para que as próprias políticas públicas ganhem agilidade.
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Carlos Sandoval-García**
* Este artículo es una versión condensada del libro Otros amenazantes. Los nicaragüenses y la formación de identidades nacionales en Costa Rica. Editorial de la Universidad de Costa Rica, 2002. Ohio University Press publicará una edición en inglés en el primer semestre de 2004.
** Profesor en la Escuela de Ciencias de la Comunicación Colectiva e investigador del Instituto de Investigaciones Sociales de la Universidad de Costa Rica. Doctor en estudios culturales de la Universidad de Birmingham, Inglaterra. E-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.
A modo de estudio de caso, las siguientes páginas describen la situación de la comunidad nicaragüense en Costa Rica y los modos a través de los cuales los nicaragüenses se han constituido en un “otro” en el imaginario colectivo costarricense. Además, se procura ilustrar las dificultades para pensar el futuro de una región como Centroamérica en donde, en los últimos veinte años, al menos tres millones de personas han abandonado sus países, en busca de mejores condiciones de vida. Se argumenta que la política de la identidad (identity politics) tiende a ser irreconciliable con una política que de prioridad a la redistribución de acceso a facilidades materiales (politics of redistribution). Sin embargo, en Centroamérica las dos son urgentes. La economía y la cultura, tanto en términos de debates intelectuales, de formulación de políticas públicas y de movilización ciudadana, requieren entrar en diálogo como precondición para que las mayorías centroamericanas puedan aspirar al futuro.
Palabras clave: Identidad, Centroamérica, identidad, imaginario colectivo, políticas públicas, diferencia/equidad.
As próximas páginas descrevem, como estudo de caso, os problemas da comunidade nicaraguense que vivem na Costa Rica e as formas pelas quais os nicaraguenses se tornaram "outros" no imaginário coletivo costarriquenho. Ele também procura ilustrar as dificuldades para descobrir o futuro de uma região como a América Central, onde pelo menos três milhões de pessoas deixaram seus países nos últimos 20 anos, buscando melhores condições de vida. Foi argumentado que a política de identidade tende a ser irreconciliável com a política de redistribuição. No entanto, ambos são urgentes na América Central. Economia e Cultura, em termos de discussões intelectuais, formulação de políticas públicas e mobilização civil, exigem o diálogo como pré-condição para que as maiorias centro-americanas possam aspirar a ter um futuro.
Palavras-chave: Identidade, América Central, identidade, imaginação coletiva, políticas públicas, diferença / equidade.
The next pages describe, as a case study, the problems of Nicaraguan community living in Costa Rica and the ways through which Nicaraguans have became an “other” in the Costa Rican collective imaginary. It also seeks to illustrate the difficulties to figure the future of a region as Central America, where at least three million people have left their countries in the last 20 years, looking for better life conditions. It have been argued that identity politics tends to be irreconciliable with politics of redistribution. However, both of them are urgent in Central America. Economics and Culture, in terms of intellectual discussions, public policies formulation and civil mobilization, require to dialogue as a precondition so that Central American majorities may aspire to have a future.
Keywords: Identity, Central America, identity, collective imagination, public policies, difference / equity.
Es cerca del mediodía y la temperatura alcanza unos 35 grados en la comunidad de Guasáule, en la región fronteriza entre Nicaragua y Honduras. De pronto, los vehículos que transitan por la Carretera Interamericana, la cual enlaza a los países centroamericanos, se detienen. La disminución de velocidad causa extrañeza, pero pronto las dudas se despejan. Grupos de niños y niñas detienen el tráfico, pues han llenado con tierra algunos huecos de la carretera y a cambio cobran una especie de “peaje”. Con bolsas plásticas que han recogido forman algo como una cuerda, y colocados a ambos lados de la carretera, la alzan al aproximarse un vehículo. Ellos y ellas están en edad de cursar estudios en la escuela primaria, pero es más urgente reunir unas monedas para llevar algún ingreso a sus hogares. Más adelante, no solo niños y niñas llenan huecos, también señores de unos 50 o 60 años cargan un poco de tierra en un balde. Con la esperanza de recibir algún dinero, les señalan a los conductores la labor realizada. Mientras tanto, el gobierno del Presidente Arnoldo Alemán (1996 - 2002) colocó cientos de vallas publicitarias con la consigna, “Hechos, no palabras”, a lo largo de la Carretera Interamericana. Este contraste entre el “peaje” informal y la publicidad de Alemán deja ver un cinismo gubernamental que no puede ocultar la pobreza en Nicaragua, solo superada por la de Haití en América Latina.
Ya en la frontera entre Nicaragua y Honduras, niños y niñas corren a lustrar el calzado o a ofrecer agua a los turistas. Una de las niñas, Olga, se acerca y pide una moneda. Con un cajón de lustrar zapatos en la espalda y con unas sandalias ya gastadas por el tiempo y la pobreza insiste en que le regalen una moneda. Su cuerpecito parece de unos 8 años, pero ella manifiesta que tiene 12. La desnutrición se ha institucionalizado, entonces no es “noticia”. Quizá lo más impresionante de Olga sea su rostro; su mirada en particular parece increparlo a uno, preguntándole: “¿Y qué hacen ustedes para mejorar esta situación? Acá no vivimos, acá intentamos sobrevivir…”
Esta descripción corre el riesgo de reproducir lo que David Spurr (1993, pp.25,45) ha anotado en narrativas periodísticas: el efecto que produce la descripción de la pobreza que se vive en otras tierras es conmovedor, pero no deja de ser externo a la vida de quien lee o presencia los acontecimientos por televisión. ‘El poder de percibir la pobreza como un valor estético –dice Spurr (1993, p.47)– es un privilegio no garantizado al pobre’. Conmueve, pero no afecta. ‘Nosotros podemos imaginar y juzgar que otros sufren, pero esto es el experimentar su sufrimiento precisamente como de ellos y no como nuestro’ (p.52). Pese a dicho riesgo, la descripción anterior procura ilustrar algo de lo que ocurre en Centroamérica y que por lo general no ocupa o preocupa. El dolor y el sufrimiento no solo ocurre cuando hay huracanes, terremotos o sequías. Hay un dolor cotidiano que parece trivializarse e invisibilizarse. Lo que cuenta como “noticia” es la espectacularidad del dolor humano, no el dolor humano en sí.
De acuerdo con el Censo de población de Costa Rica realizado en el 2000, se estima que la comunidad nicaragüense en Costa Rica representa alrededor del 5,9 por ciento del total de los habitantes (INEC, 2001, p.5). Dicha cifra podría aumentar si se considera que hay inmigrantes que se desplazan temporalmente a Costa Rica durante el tiempo de cosechas y se regresan luego a Nicaragua. Una cifra estimada podría ser de aproximadamente 300.000 nicaragüenses, es decir, cerca de un 7,8 por ciento de la población total de Costa Rica.
Este desplazamiento de población evidencia el deterioro de las condiciones económicas en Nicaragua. Alrededor del 80% de la población nicaragüense vive debajo de la línea de pobreza y 44% vive en extrema pobreza (en Costa Rica, aproximadamente 20% de la población vive por debajo de la línea de pobreza). En 1997, cerca del 43.8% del total de la población sobrevivía con menos de un dólar por día, de acuerdo con una investigación realizada por el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). En ese año, el 70% de las personas consultadas por una encuesta, consideraron el desempleo como el principal problema (CENIDH, 1998, pp.12, 26, 57; Equipo Nitlapán-Envío, 1999, p.10). El significado de dejar Nicaragua y recibir bajos salarios en Costa Rica fue sintetizado por una mujer nicaragüense, quien vive en una humilde comunidad localizada en Pavas, al este de la capital San José: ‘Aquí los tugurios son de tablas y zinc, además tenemos agua potable y electricidad. En Managua no teníamos ni tablas, eran de cartón, además no teníamos ni agua, ni electricidad…’. (citado en CODEHUCA, 1998, p.13).
Además de recibir muy bajos salarios, la comunidad nicaragüense en Costa Rica es frecuentemente racializada y criminalizada. Algunos comentaristas han sugerido que estas formas de discriminación son resultado de su “inmigración”. Según esta explicación bastante difundida, sin “inmigración” no habría racismo. La investigación que informa este artículo ha procurado mostrar que la racialización (Miles, 1991; Gilroy, 1987) de ciertas comunidades y su representación como “otros” no guarda relación con sus rasgos “biológicos” o “culturales”, sino con las características de quienes construyen dichas imágenes de “otredad” (Sandoval, 2002).
En este contexto, dos procesos han sido especialmente relevantes. En primer lugar, la derrota de los sandinistas en las elecciones generales de 1990 así como los cambios en Europa del Este debilitaron la oposición entre “comunismo - democracia” como forma de identificación política. La hostilidad generada por la llamada Guerra Fría ha sido reemplazada por una política racializada (racialized politics) en Centroamérica y en otros lugares. “Nicas”, la abreviación de “nicaragüenses”, es comúnmente politizada, pues el final del antagonismo “comunismo-democracia” volvió inoperante la imagen del “comunista” como significante de amenaza. Incluso existe la expresión “No sea nica”, la cual es empleada sobre todo por jóvenes para reprobar una acción o una expresión considerada “impropia”. El “inmigrante” tiende a constituirse, no solo en Centroamérica, en el “comunista” del siglo XXI.
En segundo lugar, la reducción en inversión pública, especialmente en salud, vivienda y educación ha amenazado la posibilidad de formar parte de una nación conformada por clases medias, posiblemente la imagen más arraigada de nación y nacionalidad en Costa Rica después de la década de 1950. La inversión pública en 1997, por ejemplo, no alcanzó el porcentaje registrado en 1980, en un contexto caracterizado por una crónica evasión fiscal. Mientras tanto, hay un desencanto político que se evidenció en las elecciones de 1998 y 2002, cuando el abstencionismo aumentó de 18.9% en 1994 a 30% en 1998 y a 31% en 2002. En general, ser ciudadano tanto en términos de condiciones de vida como en cuanto a participación política se ha vuelto más restrictivo y es altamente difícil enfrentar estos cambios que se expresan tanto institucional como simbólicamente. Stuart Hall y sus colegas (1978, pp.146,158), a partir del caso inglés, conceptualizaron esta desconfianza como dislocación, la cual puede ser considerada como un declive en y un debilitamiento de los patrones de organización material y social y una desestabilización del complejo sistema interno de ordenamiento. Estos procesos generan un sentido de pérdida, percibido como una “crisis de valores morales” e institucionales. En suma, las bases materiales y simbólicas de una nación, que se considera a sí misma “única”, han experimentado un debilitamiento y este declive origina ansiedades especialmente entre los sectores más desfavorecidos, las cuales tienden a ser proyectadas en la comunidad nicaragüense.
Los medios de difusión han promovido imágenes que asocian la comunidad nicaragüense con un sentido de “amenaza”, especialmente a través de las noticias de sucesos, las cuales constituyen una modalidad periodística sin el realce de las noticias sobre economía o política, pero con una más amplia y diversa audiencia, la cual puede reconocer fácilmente los personajes arquetípicos (por ejemplo, héroes, ayudantes, víctimas o villanos) presentes en las narrativas. Las noticias de sucesos retratan una gama muy restringida de ofensas o delitos, en especial aquellos presumiblemente cometidos por los sectores más vulnerables de una sociedad. Inversamente, cuando un empresario comete evasión fiscal, tal ofensa es considerada –en el mejor de los casos– como noticia de “economía”.
Así, los sucesos sistemáticamente encuadran distinciones entre orden y transgresión, las cuales están profundamente enraizadas en di/ visiones de clase, a menudo asumidas sin mayor problematización por la llamada “objetividad” de la institución periodística y del sistema legal. Lo que es particularmente relevante en este contexto es el no reconocimiento de que las noticias de sucesos son cruciales en la construcción de hegemonía. Mientras hay frecuentes discusiones acerca de la “cobertura” de eventos políticos, las noticias de sucesos son relegadas a las sombras de una tarea devaluada, tanto en las instituciones periodísticas como en la investigación académica.
Las noticias de sucesos no solo han construido una representación del “otro” nicaragüense, sino que también han apuntalado un fuerte sentido de pertenencia nacional. Es decir, una representación de la identidad nacional costarricense emerge en el contexto de las “amenazas” asociadas con la “inmigración”. Este sentido de pertenencia nacional es usualmente construido como un actor colectivo, identificado como un “nosotros”. La Nación, el principal periódico de Costa Rica, se ha considerado a sí mismo como un actor colectivo capaz de definir, “en nombre de la nación”, los conflictos con los gobiernos nicaragüenses y con los “inmigrantes” como el problema de la sociedad costarricense. Notablemente en editoriales, La Nación no solo retrata las visiones del periódico sino pretende instituirse en la voz de la nación. En síntesis, la capacidad de hablar “en nombre de” ilustra cómo en el proceso de construir al “otro”, un sentido de pertenencia nacional, el “nosotros”, es también construido.
Este panorama parece estar presente en otras naciones latinoamericanas. Norbert Lechner (1998, pp.182-3) argumenta que los miedos que el “nosotros” siente contra el “otro” exhiben no la potencial agresividad del “otro” sino la fragilidad del “nosotros”. En naciones en las cuales todos queremos ser ganadores, no es fácil revelar la propia vulnerabilidad. Los miedos hacia el “otro” son más fuertes en cuanto el “nosotros” sea más frágil; este miedo de ser excluido es la amenaza de ser excluido del futuro.
Mientras tanto, nuevas identidades han venido germinando en el contexto de la interacción cotidiana entre nicaragüenses y costarricenses. Estas nuevas identidades emergen sobre todo entre jóvenes, quienes han crecido en dos países y tienen que negociar permanentemente sus referentes socioculturales. Estas nuevas generaciones están expuestas a discursos mediáticos que refuerzan la hostilidad hacia los nicaragüenses, al tiempo que conviven con ellos en su vida cotidiana. Ello genera tensiones entre dichos discursos y experiencias construidas alrededor de grupos de pares configurados en los barrios y como parte de la educación formal. Estos jóvenes que comparten lo local, pero que están separados por discursos públicos de pertenencia nacional, suelen reencontrarse en un plano si se quiere más global, a través, por ejemplo, de la música, que en ciertos casos trasciende las barreras de la nacionalidad y es “glocalizada” en prácticas y espacios grupales. Más que “identidades híbridas” –un concepto que en ocasiones se emplea sin reconocer que las culturas interactúan con recursos y en condiciones desiguales–, estas nuevas identidades expresan conflictos y modos de contestación de identidades asignadas.
Los modos de estigmatización de la comunidad nicaragüense plantean diversos retos, entre los cuales tres demandan una cuidadosa atención. El primero podría formularse en términos de cómo construir una política de las identidades que permita deconstruir críticamente narrativas de nacionalidad, las cuales a menudo reproducen imágenes del “otro”. El segundo reto radicaría en la urgencia de una estrategia de desarrollo regional que permita enfrentar los crecientes procesos de exclusión social que se viven en Centroamérica. El tercer reto consistiría en articular debates planteados por la política de las identidades y aquellas perspectivas que priorizan el análisis de inequidades socioeconómicas.
La mayor movilidad de imágenes, capitales y personas lejos de disminuir parece exacerbar sentimientos de pertenencia nacional, pues los sentidos de comunidad se dislocan y ello demanda, sobre todo entre los sectores sociales más vulnerables, reforzar el control de los territorios y las costumbres consideradas “propias”. En este sentido, las relaciones entre globalización e identidades nacionales son más complejas que una simple sustitución de sentimientos de nacionalidad por identidades deterritorializadas.
El sentimiento de pertenencia nacional constituye una identidad crucial no solo porque es activada o movilizada por los medios o el Estado, sino también porque se asume como dada en la vida cotidiana. Aunque las naciones son formas recientes y contingentes de organización política, se han convertido en entidades naturalizadas y atemporales. Los discursos sobre “inmigración”, por ejemplo, parecen suponer que hay una población que no es “inmigrante” (los ciudadanos), la cual presumiblemente ha pertenecido a la misma nación desde tiempos “primordiales”, como si todos nosotros en un sentido o en otro no fuésemos “inmigrantes”. “Inmigración” se ha convertido en un concepto de “sentido común” que requiere ser discutido críticamente. Por ejemplo, europeos o norteamericanos que invierten en actividades turísticas en Costa Rica podrían ser considerados “inmigrantes”, pues han abandonado su país y residen en una nueva nación. Sin embargo, se les conoce como “inversionistas”, “pensionados” o “turistas”. Así, “inmigrante” es un término cuyo empleo es altamente selectivo, reservado para aquellos grupos considerados, en uno u otro sentido, como “conflictivos”.
En este contexto, un desafío crucial se plantea en torno a cómo descentrar (Bakhtin, 1981, p.367) las identidades nacionales, es decir, cómo imaginarse uno mismo como un otro para uno mismo, no solo en términos individuales o personales, sino también en términos más colectivos. El descentramiento demanda procesos permanentes de reflexividad colectiva, capaces de poner en cuestión arraigadas nociones de “excepcionalismo” y “unicidad”. Es importante en el caso de Costa Rica, pero también en otros contextos, pues, paradójicamente, las imágenes de “unicidad” son una de las características más frecuentes en narrativas de nacionalidad en diferentes contextos. El descentramiento es una oportunidad –un tercer espacio más allá de la oposición binaria “nosotros”/“ellos”– para el reconocimiento de elementos autoritarios en la formación de nacionalidad. Ello podría ofrecer la posibilidad de sociedades más autorreflexivas, capaces de convertir el sentimiento de pertenencia nacional en tema de debate y discusión.
Los medios de difusión son actores cruciales para un descentramiento de las imágenes de “unicidad” nacional. Sin embargo, en el caso de Centroamérica, la modernización tecnológica no ha estado acompañada de una modernización institucional que favorezca actitudes más reflexivas (Chamorro, 2001, pp.46-8). La esfera pública sigue siendo muy restringida y la emergencia de una cultura política de diálogo no parece estar cerca. Además, el creciente carácter oligopólico de la propiedad de los medios en la región impide el ingreso de nuevos actores políticos en la gestión de medios y en el debate público.
El segundo desafío que se anotaba se refiere a la urgencia de imaginar el futuro económico en Centroamérica. En Guatemala, por ejemplo, cerca del 80% de la población vive con un 15% de la riqueza nacional (Hernández, 2001, p.36). Nicaragua posee alrededor de dos millones y medio de manzanas de área cultivable, pero apenas siembra un millón (Fiallos, 2001, p.14). En el caso de Costa Rica, las cruzadas antiinmigrantes han sustituido el debate de cuál podría ser un modelo emergente de nación y nacionalidad. Recientemente, el declive de la competitividad de las exportaciones cafetaleras agrega un factor crítico adicional por tener en cuenta en las llamadas “repúblicas cafetaleras” (Rocha, 2001, p.22; Greenfield, 2002), no sólo en términos de balanza comercial, sino también en cuanto a los miles de empleos que dependen de dicha actividad en la región.
En noviembre de 2001 hubo elecciones generales en Nicaragua y Honduras; en febrero de 2002 fueron en Costa Rica. En 2003, se celebraron elecciones en Guatemala, y en 2004 tendrán lugar en El Salvador y Panamá. Lamentablemente, estos eventos están lejos de debatir el futuro de Centroamérica como región en tiempos tan adversos como los que vivimos. Más bien, el bipartidismo tiende a ahogar la política. En Honduras y El Salvador, la criminalidad –no los factores que la generan– es un tema predominante en la agenda electoral. En Nicaragua, Arnoldo Alemán, el presidente saliente, fue incluso condenado a veinte años de prisión. Mientras tanto, en Costa Rica, la campaña electoral fue más de personajes que de temas.
El tercer desafío se refiere a la necesidad de articular una política de la identidad y una política de la distribución. No sólo se trata de deconstruir imágenes de nacionalidad ni tampoco sólo garantizar condiciones materiales mínimas. En Centroamérica se requieren ambas, pues la exclusión cultural y económica son factores mutuamente constitutivos. Si no hay política de la identidad y la diferencia, se tiende a asumir implícitamente ciertas identidades –metropolitanas, de clase media, “blancas”, heterosexuales y masculinas–, como las predominantes, al tiempo que se silencia el resto. En otras palabras, el no asumir el problema de la alteridad no lo exime a uno de los desafíos planteados por el debate de las identidades.
Pero la política de la identidad no puede limitarse al análisis de sistemas o regímenes de representación, sino que también tiene que atender cómo ciertas representaciones se consolidan en forma de instituciones y, a su vez, pueden ser objeto de resistencia. Por otra parte, el desvincular la política de la identidad del análisis de la desigualdad, puede conducir a una celebración de la diferencia sin mayor preocupación por las inequidades que caracterizan a las sociedades centroamericanas.
Además, la deconstrucción de identidades también puede conducir a una cierta inmovilidad política, pues si se acepta que toda identidad se constituye a través de narrativas, el deconstruir éstas tiende a desagregar las identidades que se manifiestan políticamente (Beverley, 1999, p. 145). De ahí que la política de la identidad, además de la deconstrucción, está llamada a forjar nuevas solidaridades.
Posiblemente uno de los principales desafíos de la deconstrucción de identidades y la forja de solidaridades resida en torno a las posibles formas en que se podría articular la crítica de identidades nacionales excluyentes y las iniciativas encaminadas a que el Estado-nación establezca políticas nacionales encaminadas a garantizar la soberanía alimentaria o audiovisual. Es decir, internamente el Estado promueve diversas formas de exclusión y predominio que han sido documentadas en múltiples ocasiones, pero externamente, aún y con ese carácter excluyente, el Estado continúa siendo una de las pocas instancias a través de las cuales se puede reivindicar soberanía. Ello conduce a una cierta paradoja, pues, por ejemplo, las políticas suelen elaborarse a partir de representaciones muy limitadas de la diversidad cultural que caracteriza a una nación, pero hasta ahora no hay otra instancia desde donde impulsar políticas culturales o para el caso agroalimentarias. Ello conduce a una tensión entre quienes enfatizan la deconstrucción de identidades (los “cultural studies” en el ámbito anglosajón, por ejemplo) y quienes priorizan la formulación de políticas y el análisis desde la economía política. Más que una oposición meramente académica y en ocasiones caracterizada por la hostilidad personal, lo que esta tensión evidencia es la complejidad teórica y política del Estado como origen de exclusiones y sitio estratégico de intervención.
Esta tensión demanda estar en disposición de no reducir al absurdo los argumentos distintos a los propios. No se avanza mucho descalificando la política de la identidad como una simple copia de debates surgidos en Norteamérica o Europa. Tampoco es recomendable el reducir el argumento de la inequidad a simple “economicismo”. Un ejemplo reciente puede ilustrar las implicaciones de estos debates. Mario Roberto Morales (1998, p.41,44) ha sugerido que las reinvindicaciones mayas en Guatemala responden a perspectivas antropológicas estadounidenses y de la cooperación internacional, las cuales han exagerado un sentido de diferencia esencialista, por encima de las desigualdades de clase. Morales también sostiene que la diferencia maya se ha visto exagerada por el auge turístico, para el cual “lo indígena” se vuelve “exótico” y constituye un muy buen negocio (p.56). En contraste, Morales sugiere formar “un sujeto popular interclasista e interétnico que sea capaz de protagonizar un proyecto político nacional-popular…” (pp.61, 73). La tesis de Morales es que la exacerbación de las diferencias no conduce a la construcción de una opción política viable, lo cual tiende a ser un punto de relativo consenso en el debate sobre política de la identidad.
Sin embargo, también se podría sostener que cualquier proyecto, si pretende aglutinar variados intereses, tiene que construirse desde la diferencia, articulando demandas surgidas desde una experiencia de exclusión vivida desde distintas formas de diferencia. Es decir, sin un referente identitario es imposible demandar reconocimiento y equidad, pues la equidad misma se representa culturalmente. Por ello, argumentar que toda noción de diferencia tiende a ser esencialista termina simplificando y caricaturizando los debates sobre la política de la identidad. Y ello no es sólo un problema académico sino que tiene implicaciones prácticas políticas en términos de cómo concertar capacidad de diálogo y de articulación de demandas sociales.
El considerar lo económico y lo cultural como opuestos o bien el asumir la cultura como un aspecto secundario no es una opción ni teórica ni política satisfactoria. La desigualdad y la diferencia han sido procesos mutuamente constitutivos. El énfasis reciente en una política de la identidad es comprensible pues las reivindicaciones económicas generalmente han relegado las diferencias culturales. Iris Young (1997, p.148) ha argumentado que oponer diferencia a distribución es reproducir una dicotomía que ignora que el reconocimiento cultural, más que un fin en sí mismo, constituye un medio para aspirar a justicia política y económica. La economía es cultural sin dejar de ser material y viceversa (p.154). Las necesidades que en apariencia son más materiales son siempre objeto de lucha e interpretación. En otras palabras, la acumulación de capital y los procesos de diferenciación cultural han estado inextricablemente ligados y, en consecuencia, los esfuerzos por comprender (e intentar superar) uno, no puede darse a espaldas del otro.
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Sergio Caggiano**
* Quiero agradecer la infatigable generosidad de Rossana Reguillo en su tarea de ampliar y consolidar redes. Agradezco asimismo la lectura de este artículo, y los oportunos comentarios de Ramiro Segura, Néstor Artiñano y Gastón Cingolani.
** Magíster en Sociología de la Cultura. Instituto de Desarrollo Económico y Social - Universidad Nacional de La Plata, Universidad de Buenos Aires. E-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.
“Para los intelectuales franceses es imposible imaginar el poder y el deseo que habitaría en el sujeto innombrado del Otro de Europa”
Gayatri Chakravorty Spivak
La tensión entre centro y periferia como elemento constitutivo de la producción de conocimiento es un problema, antiguo y actual, que puede pensarse en diferentes niveles de análisis. Este ensayo atiende concretamente la tensión entre un centro nacional y una periferia regional, en el contexto de la inmigración boliviana a la Argentina. Procura dar cuenta de algunos peligros que puede implicar la producción de conceptos de pretendido “alcance nacional” que olvidan o buscan borrar su anclaje histórico cultural; asimismo, se sugieren algunas consecuencias políticas de este propósito; también, se propone la comunicación intercultural como herramienta teórico metodológica que pueda ayudar en la producción de conceptos y categorías no expansionistas.
Palabras clave: Migraciones, intercultura, centro, periferia, nacional/regional, Bolivia, Argentina.
A tensão entre o centro e a periferia como elemento constitutivo na produção do conhecimento é um problema antigo, mas presente, que pode ser pensado em vários níveis de análise. Este ensaio atende a tensão particular entre um centro nacional e uma periferia regional, no contexto da imigração boliviana para a Argentina. O artigo procura mostrar alguns dos riscos da produção de conceitos que tentam apagar suas "raízes" históricas e culturais e afirmam ter "alcance nacional". Da mesma forma, sugere alguns resultados políticos desse movimento. Ao mesmo tempo, a comunicação intercultural é proposta como uma ferramenta teórica e metodológica que pode ajudar a produzir conceitos e categorias não expansionistas.
Palavras-chave: Migrações, intercultural, centro, periferia, nacional/regional, Bolívia, Argentina.
The tension between centre and periphery as a constitutive element in the knowledge production is an old but present problem which can be thought on several levels of analysis. This essay attends to the particular tension between a national center and a regional periphery, in the context of the Bolivian immigration to Argentina. The article tries to show some of the risks the production of concepts which attempt to erase their historical and cultural “roots”, and claim to have “national range” entail. Likewise, it suggests some political outcomes of this movement. At the same time, intercultural communication is proposed like a theoretical and methodological tool that can help to produce non-expansionist concepts and categories.
Key words: Migrations, intercultural, center, periphery, national/regional, Bolivia, Argentina.
En el campo de los estudios migratorios, como en las ciencias sociales en general, es común el uso de conceptos con pretensiones universalizantes. Esto suele implicar la extensión de la competencia de dichos conceptos desde unos objetos y problemas hacia otros cualitativamente distintos, desconociendo las específicas condiciones sociohistóricas en que éstos fueron generados. Este tipo de conceptos presenta al menos dos grandes inconvenientes: primero, dificulta la comprensión de la peculiaridad de aquellos otros objetos y problemas a los cuales se aplica; segundo, dificulta también la comprensión de la peculiaridad del fenómeno en relación con el cual el concepto ha sido realmente desarrollado.
Sin duda, son diversas las formas en que estos inconvenientes y riesgos pueden ser evitados. Presentaré a continuación algunos aportes que en esta dirección puede hacer la comunicación intercultural entendida como herramienta teórico metodológica. Para ello haré algunas precisiones acerca de lo que entiendo por comunicación intercultural, e intentaré mostrar algunos resultados de su puesta en práctica efectiva, tomando como ejemplo una investigación propia sobre procesos migratorios contemporáneos en Argentina.
En esta investigación me había propuesto efectuar un análisis contrastante de procesos identitarios entre inmigrantes procedentes de Bolivia hacia la Argentina, procurando dar cuenta del proceso complejo de autoidentificación y heteroidentificación, es decir, trabajando con los inmigrantes y también con la sociedad “receptora”. Desarrollé el estudio en las ciudades de La Plata y de San Salvador de Jujuy, las cuales presentan significativas diferencias entre sí1.
La Plata es la ciudad capital de la provincia de Buenos Aires y está ubicada en el centro-este del país, a unos 60 kilómetros de la ciudad de Buenos Aires, capital federal de la Argentina. San Salvador de Jujuy es la ciudad cabecera del departamento doctor Manuel Belgrano, a la vez que la capital de la Provincia de Jujuy, que limita al norte con los departamentos de Potosí y Tarija, en el sur de Bolivia. La provincia de Buenos Aires es una de las más importantes de la “región pampeana”, el principal polo de crecimiento de la economía nacional desde principios del siglo pasado, mientras que San Salvador es la capital de una de las provincias más relegadas en términos de desarrollo económico.
También la composición “étnica” (en sentido clásico) de cada zona es singular. Por un lado, porque al momento de la conquista española el Noroeste y el Río de La Plata constituían respectivamente la región más densamente poblada, y una de las menos densamente pobladas, del territorio que sería argentino. Y, por otro, por contar con historias migratorias diferentes. En términos cuantitativos, el impacto de la inmigración “europea” en La Plata a principios del siglo XX es mucho mayor que en Jujuy. Correlativamente, la historia del territorio jujeño está marcada por desplazamientos y contactos poblacionales con el sur occidental de Bolivia desde mucho antes de la división política moderna en estados nacionales, mientras que la presencia boliviana en La Plata se remonta a las recientes décadas de 1960 y 1970.
En un trabajo previo (Caggiano, 2000) había podido dar cuenta de algunos aspectos de la lógica discriminatoria y el racismo que la sociedad “receptora” en La Plata ponía en marcha frente a los inmigrantes bolivianos. La hipótesis que se imponía para el trabajo de contraste (no sólo a partir de este antecedente, sino de acuerdo con la bibliografía especializada), era la de la eventual repetición o réplica de los mismos aspectos discriminatorios en San Salvador de Jujuy.
Detrás de esta hipótesis funcionaba la noción de la ideología europeizante argentina, un concepto crítico que, paradójicamente, se ha vuelto en Argentina una suerte de lugar común en ámbitos académicos (aunque no solamente). Para explicar la discriminación hacia el “mestizo latinoamericano” (Margulis, 1999) en este país suele destacarse como clave la ideología europeizante que estaría en la base de la conformación del Estado-nación, y sus efectos y permanencia a lo largo de la historia nacional (Oteiza, Novick y Aruj, 1997). Esta ideología buscaría su sustento en la mitificación de un “momento fundacional” de la Argentina moderna (blanca) dado por la llegada de la inmigración masiva de fines del siglo XIX y principios del XX. En efecto, el mito del “crisol de razas”, que testimoniaría la creación de una nueva cultura y una nueva identidad nacionales por fusión de aquellas “razas”, sólo contempló (y contempla) como sus componentes a las “razas” europeas. Sobre esta base, entonces, se apoyaría la ideología europeizante argentina que habría permeado vastos sectores de la población.
Sin embargo, tres elementos de distinta naturaleza provocaban mi desconfianza respecto de los alcances posibles del concepto de ideología europeizante o europeísmo: 1) Una base epistemológica general orientada más a indagar por discontinuidades (Foucault, 1991) que por continuidades; 2) el interés por la relación histórica “centro-periferia” (capital-“interior”, puerto-provincias, etc.) que ordena económica, social y culturalmente a la Argentina, y una posición crítica frente al centralismo que caracteriza esa relación; 3) la evidencia de las diferencias materiales y socioculturales históricas entre las ciudades de La Plata y San Salvador esbozadas anteriormente.
La comunicación intercultural como herramienta teórico metodológica facilitó una aproximación al problema atenta a las desconfianzas y prevenciones antedichas. Esto sugiere que los atributos y potencialidades de esta herramienta pueden ser provechosos para los estudios migratorios al aportar, entre otras cosas, una perspectiva crítica alerta ante las operaciones universalizantes de ciertas nociones.
La emergencia de la comunicación social como campo de estudio contiene en ciernes el problema de la interculturalidad, y anticipa algunos rasgos de su tratamiento contemporáneo. A pesar de lo que pueda pensarse desde una mirada ingenua, la existencia de un “código” plenamente compartido por las partes involucradas no se cuenta entre los requisitos necesarios de un proceso comunicacional. Por el contrario, lo que es imprescindible para la comunicación es un cierto desfase entre los códigos de los diferentes “polos” o nodos de este proceso. La comunicación surge donde hay opacidad y no donde hay transparencia. La opacidad y, consecuentemente, los malentendidos y las “alteraciones” son constitutivos de la comunicación. Se ve en ello el despunte del problema de la interculturalidad en sentido amplio, toda vez que dirigir los interrogantes hacia ese desfase o esa asimetría pone el foco sobre un desacuerdo entre dos (o más) conjuntos de materiales significantes (y sus lógicas de articulación), con los cuales dar sentido al mundo.
El acercamiento de los conceptos de comunicación e interculturlidad, y la progresiva conformación de un campo específico, si bien relativamente reciente, reviste una complejidad que por razones de espacio no es posible abordar aquí2. La siguiente presentación de la comunicación intercultural como enfoque teórico metodológico subraya solamente algunos aspectos relevantes para esta argumentación.
La comunicación intercultural se interroga por el espacio de concurrencia/ competencia (cooperación y disputa) de y por las significaciones de la realidad social. La comunicación intercultural consiste en el proceso de interrelación entre actores sociales culturalmente distintos, y en el proceso de constitución o consolidación de esos actores sociales como tales. La circulación dialogal y conflictiva resultará en representaciones divergentes, y el cruce y encuentro de esas representaciones estructurarán la definición de sectores y grupos como “propios” o “extraños”. Por este camino, la comunicación intercultural tiene algo que decir acerca de los procesos de negociación y lucha por el sentido de lo social, y de los mecanismos de configuración de las clasificaciones sociales. En tanto que dimensión analíticamente construida, el “espacio” de interrelación no será únicamente un lugar físico “real” de intercambio, sino también un territorio discursivo en el que se imaginan colectivamente la estructuración social, sus clivajes y los agentes involucrados3.
Según la entiendo, la comunicación intercultural plantea, entre otros, dos requerimientos centrales que tienen, a su vez, implicaciones teóricas y efectos en el diseño empírico de una investigación.
1) Un estudio de comunicación intercultural supone la localización/ definición de campos de interlocución. La construcción de sentido social es producto de esos espacios en que participan actores diferentes, con historias, intereses y objetivos también diferentes, y muchas veces antagónicos. Grimson propone este concepto para caracterizar los espacios nacionales, constituidos como tales en la medida en que se corresponden con “la institución de lenguajes específicos para hacer referencia a la diferencia y la desigualdad” (Grimson, 2000: 21). Si bien Grimson se concentra en la nación como campo de interlocución, aquí interesa su acepción más genérica como “marco dentro del cual ciertos modos de identificación son posibles mientras otros quedan excluidos” (Ibídem: 41).
Los campos de interlocución, tanto en el plano de las formaciones imaginarias como en el de los intercambios efectivos, constituyen el espacio necesario para que los procesos identitarios tomen forma. Es el estudio de dichos campos y dichos procesos lo que permite determinar el carácter inter de la comunicación intercultural. Es decir, la comunicación intercultural supone el análisis de la constitución de actores sociales en dichos campos y procesos y, en este sentido, permite apreciar la emergencia de esa interculturalidad. El prefijo inter no señala, entonces, la relación entre dos culturas (pertenecientes a dos agentes) ya definidas, sino los efectos de frontera (diferenciadores e identificatorios) de esa relación. Indica la productividad más que la conectividad de una relación4. Estudiar la comunicación intercultural significa investigar los espacios/ dispositivos de producción (y reproducción) de diferenciaciones e identificaciones, las modalidades que puedan asumir esos procesos, y los efectos que puedan tener sobre los actores involucrados (productores y producto de dichos procesos).
2) El segundo requerimiento de un estudio de comunicación intercultural es la inclusión del investigador como una “voz” en estos campos de interlocución. Puesto que se trata de indagar los procesos de negociación y conflicto por “el sentido” y los mecanismos de nominación y clasificación social, el propio investigador está involucrado de múltiples maneras en su “objeto”, lo cual debe poder ser a su vez objetivado e incluido en la interpretación de los fenómenos en cuestión. La etnometodología, la antropología reflexiva y la sociología de Bourdieu han trabajado lo suficiente sobre este punto, así es que apenas recordaré las dos dimensiones en que se da aquel involucramiento que es preciso objetivar.
La primera resulta de los trabajos de campo que requieren de interacción con los sujetos acerca de quienes se desarrolla el estudio. Se trata en este punto de insistir, contra cualquier pretensión de cuño positivista, en que “ni el investigador es un observador externo a la realidad que estudia, ni los sujetos ni el investigador ‘están’ en un lugar no interpretado” (Guber, 1995: 31). Lo que el investigador sea en esa relación, y cómo esto impacte en su interlocutor y en la relación misma, es relevante del mismo modo en que lo es lo propio del lado del “investigado”. En síntesis, frente a cualquier anhelo neutralizante, se debe recalcar el carácter de compleja relación social que guarda toda interacción en el campo, y las consecuencias de ello sobre la propia investigación en la medida en que “todos los individuos necesariamente llevan consigo y expresan los asuntos de su propia sociedad” (Dwyer, 1982: 255).
La segunda dimensión, que es la que me interesa resaltar, está dada por el momento del análisis y la interpretación. La atención debe estar puesta aquí sobre la eventual imposición ingenua de las categorías propias (del investigador, o mejor, “de su propia sociedad”). En este caso suele hacerse patente la probable confusión entre “conceptos de experiencia próxima” y “conceptos de experiencia distante” (Geertz, 1994) y, consecuentemente, la necesidad de vigilancia sobre los conceptos y las categorías. Esta vigilancia no apunta a ganar “distancia” desde las “categorías nativas” hacia la altura de “imparcialidad” de las “categorías analíticas”, sino a prevenir sobre el uso inadvertido que el analista puede hacer de sus propios “conceptos de experiencia próxima” como “conceptos de experiencia distante”. En otras palabras, prevenir sobre el problema que el lenguaje plantea al investigador en tanto constituye “un inmenso depósito de preconstrucciones naturalizadas y, por tanto, ignoradas en tanto que tales, (que) funcionan como instrumentos inconscientes de construcción” (Bourdieu y Wacquant, 1995: 180).
Reseñar algunos de los resultados de la investigación contrastativa entre La Plata y San Salvador de Jujuy ayudará a apreciar la herramienta teórico metodológica presentada tras su puesta en uso efectiva5. Los campos de interlocución que pudieron reconocerse son diferentes entre sí, sus dinámicas y lógicas internas también lo son, de igual modo que los actores definidos en uno y otro caso, y la topografía resultante de relaciones y posiciones sociales. Todo ello pudo comprobarse de varias maneras, entre las cuales rescataré las dos de mayor relevancia para este artículo: la presencia de elementos comunes o divergentes en las representaciones de inmigrantes y “nativos” en una ciudad y la otra, y los modos distintos de darse el racismo en cada caso.
En primer lugar, entonces, la relación de cercanía o lejanía que guardan entre sí el “discurso de los ‘nativos’” y el “discurso de los inmigrantes” distingue claramente ambas ciudades. Si en el caso de San Salvador puede decirse que ambos discursos pertenecen a una misma formación discursiva (Foucault, op. cit.), en La Plata se presenta una situación muy diferente.
Puede decirse que en Jujuy es identificable una regularidad común a ambos discursos en la formación (discursiva) de los objetos, modalidades enunciativas, conceptos y temas, mientras que en La Plata hallamos una mayor distancia en estas dinámicas de formación, así como en el campo de elementos resultante. Que en San Salvador bolivianos y argentinos coincidan en configurar un determinado dominio de objetos no significa en absoluto que la compatibilidad sea plena y total, o que las resoluciones valorativas respecto de los problemas sean las mismas. Significa que pueden reconocerse una serie de elementos comunes que funcionan como puntos de partida y basamento de la caracterización (hecha por unos y por otros), de lo boliviano y de los bolivianos. En esta ciudad hay límites que definen un mundo de significaciones compartido por inmigrantes y “nativos”. En cambio en La Plata las referencias correspondientes suelen aparecer invertidas una respecto de la otra, cuando no se ignoran directamente.
Algunos ejemplos que ilustran el carácter compartido de ese dominio en San Salvador pueden ser expuestos en forma de enunciados simples. Podemos observar, así, que el boliviano es trabajador, de la misma manera en que el argentino es vago. En segundo lugar, más allá de la legalidad vigente, para jujeños y bolivianos en Jujuy los hijos de bolivianos nacidos en territorio argentino son bolivianos (además de ser argentinos). En tercer lugar, se comparte la opinión acerca de un crecimiento sostenido de la presencia boliviana en la ciudad de San Salvador, lo cual está vinculado estrechamente al progresivo avance de “la cultura y las costumbres” bolivianas en esta ciudad. Por último, en los dos discursos son señaladas las diferencias (regionales) internas que atraviesan al conjunto de los bolivianos en Jujuy. Es otro el cuadro que se dibuja en La Plata. No aparecen allí ejes compartidos que configuren un espacio común con estas características. Algunos trazos mínimos se comparten, pero traen ya las diferencias incorporadas. Que los bolivianos son trabajadores, por ejemplo, es un hecho para los propios bolivianos y para los platenses, pero no la contraparte dada por la vagancia argentina (lo cual modifica la significación del primer enunciado). Por otro lado, algo similar a la creciente presencia boliviana en la zona es destacada, pero sólo por los platenses, y no por los propios inmigrantes. Finalmente, las diferencias entre los mismos bolivianos pueden ser rastreadas en el enfoque de los inmigrantes, pero de ninguna manera aparecen en el “discurso de los ‘nativos’”, caracterizado por la indiferenciación u homogeneización de los inmigrantes como “bolivianos” o, más aun, como inmigrantes “latinoamericanos”.
En segundo lugar, las diferencias entre los campos de interlocución se vuelven claras cuando se pone atención sobre los modos distintos de darse el racismo en una ciudad y en la otra.
Ciertamente, en las dos ciudades podemos hallar manifestaciones coincidentes de lo que denomino nacionalismo racista para aludir, de modo general, a un tipo de prácticas discriminatorias por medio de las cuales se asume y reproduce una jerarquía sociosimbólica en clave nacional, en el interior de la cual los grupos sociales son fijados en lugares más o menos inmóviles. Estas prácticas y discursos no se estructuran en torno a la raza, con sus viejas pretensiones biológicas. Ponen en marcha muchos de los mecanismos propios de lo que algunos autores analizan como racismo posmoderno o “racismo sin razas”, para el cual “el tema dominante no es la herencia biológica sino las insuperables diferencias culturales” (Harrison, 1995: 48-49; Sodré, 1992).
Pero más allá de esta coincidencia general, aparecen diferencias no menos importantes. Puede apreciárselas, por ejemplo, en los discursos de las prensas gráficas locales. En los periódicos de La Plata, cuando “la problemática migratoria” no es tratada explícitamente, la única forma en que los inmigrantes bolivianos ganan visibilidad en los periódicos es mediante su focalización como actores en el campo delictivo/ilegal, y su fijación a estos espacios sociales como aquellos que les son propios “por naturaleza”6. Pero en la prensa jujeña junto al espacio típico (Ž iž ek, 1998: 139) delictivo/ilegal aparece un espacio “cultural” en el cual los bolivianos son valorados favorablemente. Las fiestas, los carnavales, las conmemoraciones, son el marco para esa valoración. No obstante, no es posible interpretar allí una línea antidiscriminatoria. De un lado, porque el señalamiento excepcional de “el mejor músico”, “la comparsa más esperada”, etc., neutraliza los efectos generalizables de la caracterización favorable. Se trata de casos especiales que no hacen sino confirmar la regla de la tipificación. De otro lado, porque los “hermanos bolivianos”, sus manifestaciones y prácticas, son vinculados persistentemente a una esfera de ancestralidad y tradición, ligados a un pasado remoto y, de este modo, encerrados en una suerte de (no) tiempo originario. Al lado de su aparición excepcional o de su estima como testimonio de un pasado ideal, el inmigrante boliviano común y presente retorna en su forma típica. Los hermanos bolivianos, cuando dejan de ser hermanos, son colocados en el campo delictivo/ ilegal. O mejor, colocados en el campo delictivo/ilegal los hermanos dejan de ser hermanos.
Un segundo ejemplo lo constituye el modo en que en ambas ciudades el término “boliviano” forma parte de los insultos de los habitantes locales contra los residentes bolivianos. En La Plata el insulto es “boliviano de mierda” (o similar), con el recurso a “bolita” como forma degradada de “boliviano”. En San Salvador de Jujuy, si bien se recurre a estas fórmulas denigratorias, el modo más extendido para insultar utilizando aquel término es precisamente utilizarlo, sin más agregados. Mientras en La Plata, entonces, “boliviano” es usado como pieza integrante de una injuria, en Jujuy, “boliviano” es la injuria misma que se pronuncia como ofensa hacia los propios bolivianos. Lo que precisa el insulto jujeño no es calificar al boliviano (como parece necesitar hacerlo el insulto rioplatense), sino convertirlo (convertir su nombre) en calificador. Es el eventual rasgo identificatorio mismo el que se coloca como insulto per se. En San Salvador es porque lo boliviano está entre nosotros, o mejor, dentro de nosotros, que se vuelve preciso señalarlo. Es ese boliviano que está ya con y en nosotros lo que hay que sacar, como un mal que tiene que ser extirpado. Para eso es menester el gesto más sencillo y más radical: nombrarlo. En La Plata, en cambio, la adjetivación en el insulto podría estar hablando de la necesidad de calificar lo extraño que viene de afuera, y que de este modo queda rechazado. La diferencia aquí se da por descontada: es algo que ya se sabe y que se ve. Lo que es menester es indicar que esa diferencia es mala, no que la diferencia existe. En la bolivianidad aceptada como dato (y calificada negativamente) del insulto platense, tanto como en la bolivianidad atribuida (violentamente) del insulto jujeño, se ve funcionar el nacionalismo racista. Pero que justamente sea un dato o una atribución tiene implicaciones muy diferentes.
En cualquiera de los dos ejemplos lo que se puede apreciar es la existencia de formas racistas diversas o dimensiones diversas del racismo. El discurso discriminatorio platense consiste en un procedimiento radicalmente externo y excluyente. Los mecanismos puestos en juego darían cuenta de lo que Wieviorka (1992) llamara racismo como ideología, como un modo de la discriminación que define límites netos entre distintos grupos, al tiempo que ofrece el sustento para la justificación de la opresión o directa negación de un otro que es, desde siempre y por definición, externo a uno mismo7. En San Salvador, en cambio, hallamos rasgos que recuerdan los que Foucault subrayara como definitorios de un racismo que se conformó cuando “el tema de la sociedad binaria dividida en dos grupos extraños por lengua o derechos (fue) sustituido por el de una sociedad biológicamente monista” dando lugar a la emergencia de “la idea de los extraños que están infiltrados o el tema de los desviados como subproducto de esta sociedad” (Foucault, 1996: 72). El otro discriminado de la sociedad “receptora” platense es ese elemento externo que la prensa confina a un campo marginal y el insulto coditidiano marca como indeseable. En San Salvador, son “los desviados de esta sociedad” los hermanos que la prensa coloca en el campo delictivo/ilegal, y son “los que están infiltrados” aquellos que el insulto debe señalar y mostrar precisamente como tales. Y si bien no se trata sencillamente de exterioridad en un caso e interioridad en el otro, es clara la disparidad en el modo en que se trabaja y construye la distancia, así como es particular el modo de sentir la presencia de ellos entre nosotros.
Los puntos reseñados brevemente son suficientes para poner en cuestión los alcances pretendidamente “nacionales” de la ideología europeizante o europeísmo como factor explicativo de la discriminación y el racismo. La heterogeneidad u homogeneidad de las formaciones discursivas y los modos específicos del racismo o, en general, las modalidades de recepción en cada una de las dos ciudades implican singularidades irreductibles a un único modelo explicativo, o a una lógica común. La ideología europeizante no funciona monolíticamente. Antes bien, así como su peso parece indiscutible en La Plata, en San Salvador vemos activarse dinámicas y reglas propias y peculiares. Es preciso, pues, asumir no sólo la insuficiencia de aquella primera explicación de la discriminación, sino también el carácter central que funda su pretensión totalizadora.
Dado que presenté resultados de la investigación, no me detuve expresamente en el segundo de los requerimientos de la comunicación intercultural, la objetivación del lugar social del investigador, cuyo peso reside en el proceso previo de construcción de la investigación (y en su revisión permanente). Pero de hecho este segundo requerimiento, en sus dos dimensiones, ha estado detrás de la evaluación crítica de la ideología europeizante en tanto que factor explicativo.
La primera de esas dimensiones, la que atañe al investigador en el campo y a la complejidad relacional de la interacción, significó una serie de (auto) controles, aprendizajes, rupturas y reelaboraciones a lo largo del proceso. Un ejemplo conciso lo da el hecho de haberme visto conducido, de manera más o menos brusca, a asumir mi “ser gringo” frente a mis interlocutores, como resultado de la entrevista mantenida con una mujer boliviana. No puedo detenerme en los detalles del encuentro, pero basta señalar que tal asunción significó un punto de inflexión no solamente en esa entrevista sino en todo el trabajo de campo posterior. Tuvo consecuencias metodológicas (y no solamente) de distinta índole que afectaron desde los intercambios verbales (con la discusión explícita acerca de los gringos, y de mí en tanto que tal) hasta los aspectos corporales, posturales, proxémicos, etc., durante los encuentros subsiguientes. En cualquier caso, estos distintos elementos posibilitaron la comprensión del modo en que lo racial/étnico desempeña su papel en las configuraciones identitarias entre algunos inmigrantes bolivianos. Pero lo que interesa más aquí es que permitieron ver de qué modo ello también forma parte del conjunto de cuestiones que diferencian entre sí a La Plata y San Salvador. Yo no era el mismo gringo aquí o allí porque no eran las mismas relaciones sociales, ni lo racial/étnico (ni el resto de las dimensiones identitarias), desempeñaba los mismos papeles en un lugar y en otro.
Ahora bien, lo que quisiera poner de relieve es la importancia que tiene la segunda dimensión de esta objetivación del lugar social del investigador; es decir, la objetivación de sus conceptos y categorías como resultado de una exploración sistemática de los límites sociohistóricos de esos conceptos y categorías, y de las constricciones que esos límites imponen a nuestras interpretaciones. En nuestro caso, dicho esfuerzo es la condición para una interpretación del racismo y la discriminación por fuera del concepto crítico de ideología europeizante, en la medida en que ese concepto es un aspecto definitorio del marco en el cual se mueve el investigador que inicia un trabajo sobre estos temas en la región central del país.
Esa “región central” es la mencionada zona del Río de La Plata, que incluye a La Plata, a la ciudad de Buenos Aires y a sectores del conglomerado urbano conocido como AMBA (área metropolitana de Buenos Aires). Esta región no sólo ha sido la de mayor desarrollo económico en los últimos ciento cincuenta años, sino que encabezó también los procesos de modernización sociocultural de cara a Europa que proyectó y promovió a finales del siglo XIX la llamada “generación del 80” y fue, por añadidura, la de mayor afluencia de inmigrantes procedentes de Europa en esas décadas y las primeras del siglo XX8. Es en esta región donde fue acuñado el concepto de ideología europeizante, y es en ella también donde hemos visto que el concepto puede tener aún vigencia y fecundidad. Se vuelve indispensable, entonces, señalar estas condiciones específicas en que el concepto pudo ser construido, y poner en suspenso su pretendido valor universal/ nacional. Podemos ver operar la ideología europeizante en La Plata, en la ciudad de Buenos Aires, acaso en la región pampeana en general, es decir, podemos verla operar en la región central del país. Pero es necesario afirmar que esta ideología europeizante no es “argentina”.
El problema aquí es que en países como la Argentina, que exhibe un ordenamiento institucional altamente centralizado que atraviesa toda la historia del Estado nación, el uso de proposiciones totalizadoras y universalizantes ha servido a la pretensión de interpretar o explicar con conceptos y categorías centrales fenómenos y procesos ocurridos en las más diversas latitudes, y en las más variadas condiciones y contextos sociohistóricos. Incluso un concepto crítico, como este de ideología europeizante o europeísmo argentino, puede correr esta suerte en tanto desconoce procesos peculiares (que eventualmente dialogan con él, pero que pueden no hacerlo), y en tanto desconoce su propia peculiaridad al pretender universalizar su validez. El señalamiento de la particularidad cultural e histórica del concepto es, entonces, el primer paso en este trabajo de objetivación de los propios conceptos y categorías.
Sin embargo, este esfuerzo de objetivación y de crítica no debe detenerse en el señalamiento de la particularidad cultural e histórica de estos conceptos y categorías, y del “error” que conlleva su extensión para explicar otras particularidades. Es menester un segundo movimiento crítico. Es insuficiente señalar la particularidad cultural del europeísmo porque a lo largo de la historia éste ha logrado efectivamente universalizarse. ¿Qué significa esto? Que la pretensión (ideológica) europeísta de hecho se expandió junto con el proyecto nacional de la Argentina moderna. Lo paradójico es que décadas más tarde el concepto crítico de ideología europeizante se expandiera siguiendo el mismo camino de la expansión anterior.
Nos encontramos ante un atolladero: el de la producción de conceptos y categorías críticos del centralismo en condiciones de producción intelectual centralizadas (que son producto del mismo centralismo que se procura criticar). El europeísmo como concepto crítico reproduce en gran medida el mismo desplazamiento centralista- expansionista del europeísmo como proyecto cultural nacional. Por ello es necesario revelar la universalidad (hegemónica) de su particulismo (o, la particularidad de su universalismo)9. Este es el segundo movimiento crítico necesario.
Se ha hecho evidente, por último, que la “aplicación extendida” de este concepto es mucho más que un “error”. Su utilización sirve, muchas veces independientemente de la intención del usuario, a la reproducción del centralismo y a la expansión de los propios marcos cognoscitivos y culturales que lo sostienen.
La búsqueda de conceptos y categorías que permita aproximaciones no coloniales a los fenómenos sociales ha mostrado su productividad en las últimas décadas, pero sin dudas no es (no puede ser), un proceso acabado. En esta búsqueda han contribuido disciplinas “menores” o “no tradicionales”. En este sentido, procuré poner a prueba las potencialidades de la herramienta teórico metodológica presentada para recoger, producir y articular aportes en aquella dirección. Acaso la comunicación intercultural, con una vaga historia disciplinar y ocupada en circulaciones y desplazamientos, pueda ser una herramienta oportuna para apoyar dicha búsqueda.
1 El corpus para cada ciudad se conformó, por un lado, con los resultados de entrevistas semiestructuradas mantenidas con los inmigrantes; es lo que llamo el “discurso de los inmigrantes”. El “discurso de la sociedad ‘receptora’”, por su parte, se conformó con dos tipos de material. De un lado, el resultante de entrevistas con platenses o jujeños: esto representó el “discurso de los ‘nativos’”. De otro, el “discurso de la prensa”, producto del relevamiento de los periódicos diarios de mayor tirada en cada ciudad.
2 Puede hallarse una revisión de la historia del campo en los Estados Unidos y algunos países de Europa en Miguel Rodrigo Alsina (1999). Por su parte, los estudios en comunicación y cultura en América Latina ofrecen antecedentes importantes para una tendencia en la investigación intercultural (García Canclini, 1995). Para la relación entre comunicación y cultura como condición de este proceso, Martín-Barbero (1991). Para las transformaciones históricas que motivan las preocupaciones por la comunicación intercultural puede consultarse la bibliografía citada, así como Grimson (2000). En un trabajo anterior intento recoger estos aportes (Caggiano, 2003).
3 Las “puertas de entrada” empíricas pueden ser múltiples y variadas: desde el análisis de la interacción cara a cara en que se encuentran implicados, por ejemplo, migrantes y miembros de la sociedad “receptora” (central para comprender la instauración de determinados tipos de interrelación y no de otros), hasta el estudio de los medios masivos de comunicación (como uno de los soportes materiales primordiales para que se constituyan las imágenes de autorreferencia de la sociedad mayor, y las imágenes de las llamadas “minorías”).
4 Se trata de una idea inspirada en las proposiciones de Jameson acerca de la cultura. De acuerdo con el autor, “la cultura (…) no es una sustancia o un fenómeno propiamente dicho; se trata de un espejismo objetivo que surge de una relación entre, por lo menos, dos grupos. Es decir que ningún grupo ‘tiene’ una cultura sólo por sí mismo: la cultura es el nimbo que percibe un grupo cuando entra en contacto con otro y lo observa” (Jameson, 1998: 101).
5 El desarrollo de dicha investigación puede hallarse en Caggiano, 2003, cap. 2.
6 En los casos en que, en cambio, la “problemática migratoria” es el tema, suele darse una mayor apertura a distintos actores y sectores sociales que conforman un debate relativamente diversificado.
7 Noción de la que el mismo autor se separa para proponer comprender el racismo como mito (Ibídem).
8 La región que comparte estas características es más amplia. Es difícil establecer límites geográficos estrictos a un fenómeno que es económico y sociocultural. Pero, sin duda habría que considerar qué sucede al respecto en la región pampeana en general, en las principales ciudades de la ribera del Río Paraná, y en otras ciudades importantes del “interior” del país.
9 Acerca de la delicada relación entre universalidad, particularidad y hegemonía para pensar la crítica social y la política contemporáneas, ver Butler, Laclau y Žižek Slavoj (2003).
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León Valencia**
* Este artículo fue elaborado con información recogida en una investigación que está en marcha con el auspicio de la Organización Internacional de las Migraciones, oficina de Colombia.
** Analista político, consultor de organismos nacionales e internacionales, columnista de los diarios El Tiempo y El Colombiano. Recientemente ha publicado dos libros con temas políticos: Adiós a la política, bienvenida la guerra; y, Miserias de la guerra, esperanzas de la paz.
También la novela Con el pucho de la vida, de Editorial Alfaguara. E-mail: Esta dirección de correo electrónico está protegida contra spambots. Usted necesita tener Javascript activado para poder verla.
El artículo plantea los retos de los gobiernos y de los organismos de integración de América Latina frente a la creciente migración de sus ciudadanos hacia el norte y también hacia los países vecinos del sur; examina los cambios que ha tenido la migración mundial a medida que se intensifica la globalización; señala la tendencia de los países del norte a cerrar las fronteras y el impacto de los acontecimientos del 11 de septiembre de 2001; hace énfasis en las dificultades presentadas para generar una actitud positiva frente a la migración y en el atraso existente en el estudio del fenómeno migratorio.
Palabras clave: Migraciones, frontera, América Latina, global/local, globalización.
O artigo mostra os chamados dos governos e organizações para a integração da América Latina antes da crescente migração dos cidadãos para a América do Norte e países vizinhos da América do Sul. Ele também examina os chenges da migração mundial como um efeito de globalisatión. Ele ressalta a tendência dos países do norte para fechar as fronteiras, bem como o impacto dos eventos de 11 de setembro de 2001. Enfatiza os obstáculos para a atitude assertiva em termos de migração e o atraso na pesquisa do fenômeno migratório.
Palavras-chave: migração, fronteira, América Latina, global / local, globalização.
The paper shows the chalengues of the goverments and organizations for the integation of latin america before the increasing migration of citizens towards the north america an southern america neighbor countries. It also examines the world migration´s chenges as an effect of globalisatión. It points out the tendency of northern countries to close the borders as well as the impact of the events of september 11th 2001. It enfasises the obstacles for assertive attitude in terms of migration and the delay in researching the migratory phenomenon.
Key words: Migration, border, Latin America, global / local, globalization.
De un modo silencioso, quizás, la migración latinoamericana se ha ido convirtiendo en una preocupación de los gobiernos del sur del continente y también en un tema clave de la política de los Estados Unidos. Recientemente Samuel Huntington decía en un artículo que causó mucho revuelo, que la sociedad norteamericana iba camino a una gran ruptura propiciada por la influencia de la cultura latina en los predios de la nación del norte. Lo cierto es que la presencia de habitantes de origen latinoamericano en Estados Unidos ronda ya la cifra de cuarenta millones y las remesas de dinero enviadas por los migrantes de la región a sus países de origen es de un valor de veinticinco mil millones de dólares según un estudio del Banco Mundial de finales del 2002. La migración intrarregional también se ha convertido en tema de discusión en las reuniones del Mercosur y de la Comunidad Andina de Naciones; así mismo ha generado iniciativas de ley y orientaciones migratorias en todos los países del sur. En Estados Unidos es un punto de disputa en la actual campaña electoral y George W. Bush aprovechó la Cumbre de las Américas en Monterrey, México, para anunciar un proyecto de legalización de migrantes mediante una concesión de residencia temporal.
Jorge Martínez Pizarro, investigador de la Cepal decía que ahora es posible hablar de la “era de la migración”1. Señalaba que desde hace algunos años se empezó a dar un flujo constante y sostenido de migrantes. Antes el fenómeno se daba por oleadas de un país a otro, o de un continente a otro, debido a momentos especiales de crisis generadas por conflictos o grandes calamidades económicas. Ahora, la globalización y los procesos de integración que la están acompañando, han intensificado la movilidad de seres humanos por el mundo. “La migración es un aspecto de la disolución de las estructuras económicas y sociales que ha producido la globalización”, dice Stephen Castles2, con un dejo crítico.
La ONU habla ya de ciento cincuenta millones de emigrantes en el mundo, lo cual indicaría que en sólo quince años la cifra se ha duplicado. Todavía el volumen de emigrantes empujados por persecuciones y violencias es alto; se habla de más de veinte millones de refugiados. Pero es evidente que el gran número de personas que se trasladan de un país a otro lo hacen en busca de mejores condiciones de vida. La gran diferencia que existe entre las oportunidades de empleo, salud y educación entre los países del norte y los países del sur es el acicate principal de la migración. “La dimensión de las migraciones laborales ocupa el lugar central”, dijo Brunson McKinley director general de la OIM en la Cuarta Conferencia Sudamericana sobre Migraciones3.
Algunos analistas piensan que la globalización tenderá a cerrar la brecha entre países ricos y países pobres; sostienen que en tiempo no muy lejano se irán borrando las asombrosas desigualdades en ingresos y en posibilidades de acceso a servicios que ahora existen entre los habitantes de las regiones menos desarrolladas y las que están en la punta de la economía mundial. En esa medida la presión migratoria también cederá y tenderá a estabilizarse en una movilidad media. Es lo que han llamado la “joroba migratoria”. Pero otros analistas consideran que la brecha entre pobres y ricos tenderá a ensancharse si la marcha de la globalización sigue su curso tal cual lo está haciendo hasta ahora: como un proceso libre e incontrolado de la economía y la cultura. En este escenario los fenómenos migratorios continuarán creciendo por un largo tiempo.
Lo cierto es que este se ha convertido en un tema prioritario en la agenda de los gobiernos y de los organismos internacionales. “La cooperación en materia de migración es el asunto clave que emerge en la agenda internacional del siglo XXI”, dice Castles. Las Naciones Unidas así lo han entendido y ya en 1990 dieron aliento a la Convención Internacional para la Protección de los Trabajadores Migrantes y sus Familias. Esta convención recogió un proceso largo de reflexión adelantado en la Convención de Migración y Empleo de la OIT en 1949, la Conferencia Mundial de Población (Bucarest 1974), la Conferencia Internacional de Población (Ciudad de México 1984) y en múltiples eventos de tipo regional.
La preocupación por los migrantes y la búsqueda de alivio a las penalidades de las poblaciones que se ven obligadas a salir de sus países y a marchar hacia otras tierras no obedece exclusivamente a la magnitud que ha tomado el fenómeno en los últimos años y al impacto internacional que tiene. Esta preocupación se ha hecho más viva por el ambiente de reivindicación de los derechos humanos que se gestó en los años noventa en el mundo.
En América Latina, en la década del noventa del siglo pasado se agitó el tema y, al calor de los crecientes flujos migratorios que se gestaron desde los años ochenta hacia Estados Unidos, se empezaron a tomar decisiones como la conformación del Grupo de Puebla en 1996 y luego la conformación del Grupo Suramericano en el año 2000 en la Conferencia de Buenos Aires. Ambos escenarios han puesto al día la obligación de los gobiernos del continente de respetar los derechos de los inmigrantes y defender los derechos de los emigrantes de sus países.
Pero estos eventos y reflexiones aún están lejos de generar una gran política concertada en la comunidad internacional para encarar el fenómeno de las migraciones. La comprensión del fenómeno es aún precaria y las ideas para afrontar los desafíos son muy pobres. Las contradicciones en la valoración de la emigración y en la manera de tratarla son en cambio muy agudas, lo que hace pensar que la disputa internacional alrededor del tema será bastante dura en los próximos años. De hecho, apenas un poco más de veinte países han ratificado la Convención Internacional para la Protección de los Trabajadores Migrantes y sus Familias; el número de países que tenía una legislación interna sobre inmigración en 1995 eran cuarenta, y en cuanto a políticas de migración el alcance era de sólo veinticinco países.
En el Simposio sobre Migración Internacional en las Américas, abril de 2001, Miguel Villa y Jorge Martínez sostenían que en el acercamiento al fenómeno de la migración se enfrentaban por lo menos tres grandes limitaciones: a) La falta de datos sobre la migración; b) la falta de teoría coherente que explique la migración internacional; y, c) una comprensión inadecuada de la compleja relación entre la migración y desarrollo. El reto de comprender las características de la movilidad de la población en el mundo apenas está empezando.
El fenómeno migratorio se hace aún más elusivo por la condición ilegal y clandestina que tiene una parte importante de la migración. Ante las barreras legales que se han alzado frente a la movilidad humana han surgido grandes redes de traficantes que se lucran del negocio de traspasar las fronteras llevando a personas desesperadas por salir de sus países. La tarea deberá afrontar además los obstáculos que se derivan de las posiciones contradictorias de las que se arranca tanto en la comprensión del fenómeno como en la elaboración concertada de políticas.
En las sociedades receptoras de emigrantes es difícil encontrar una actitud positiva hacia la inmigración. Quizás la posición más benévola podría definirse así: “a pesar de considerárselos necesarios, los migrantes son frecuentemente vistos como indeseables en los lugares de destino, como competencia con la población nativa por los empleos, como generadores de un costo indebido en los servicios sociales y de infraestructura, e incluso como amenaza permanente en la estabilidad social y política”4. Hay desde luego posiciones más radicales como las de partidos nacionalistas de algunos países de Europa que han hecho del ataque a los inmigrantes la bandera principal y cautivan a una franja de votantes acusando a los recién llegados de Asia, África y América Latina como el germen de todos los males de la sociedad en la que viven.
Es evidente que Estados Unidos no se rinde a una realidad derivada de su empuje económico y de su propio invento cultural: “el sueño americano”. No acepta su poder de atracción de inmigrantes de todo el mundo, en especial de América Latina. No quiere asumir una actitud comprensiva hacia el fenómeno. La masiva migración hacia este país va camino de convertirse en un problema de seguridad nacional para los Estados Unidos tal como lo sustenta Ana María Salazar en su libro Seguridad Nacional Hoy5. Después de los sucesos del 11 de septiembre de 2001 esta tendencia se ha acentuado. Los controles de inmigración se han vuelto más rígidos y las tragedias derivadas de allí van en aumento. Más de cien mil personas son devueltas a sus países desde la frontera entre Estados Unidos y México y más de doscientos mexicanos pierden la vida intentando pasar al otro lado de la frontera cada año en el último período.
Lo paradójico es que la actitud negativa ante los migrantes va en contravía de las necesidades que se han ido generando en una parte de los países del norte. En Europa los migrantes cumplen el papel de reemplazar la mano de obra que va saliendo del mercado por la edad y que no se puede relevar con población joven nativa debido a las bajas tasas de natalidad que se han venido consolidando en estos países. Algunos cálculos hablan de una necesidad de más de tres millones quinientos mil migrantes por año para mantener los niveles de ocupación de 1995. Si se mira hacia adelante la necesidad de migrantes se multiplicará enormemente.
Más allá de la actitud de las sociedades receptoras de migrantes, la verdad es que la migración entraña un gran conflicto. Quizás un sociólogo alemán, Norbert Elias, es quien mejor lo describe, cuando habla de la contraposición entre “establecidos y recién llegados” en un estudio sobre comunidades urbanas en Europa6. En la emigración se da la rara situación de que tanto las comunidades y personas que reciben a los inmigrantes como las personas que se ven obligadas a viajar lejos de sus lugares de origen, se sienten de alguna manera víctimas. Los unos porque tienen la sensación de la invasión, de la ocupación de lo que les es propio; y los otros, porque han tenido que dejar su lugar, su cultura y muchas veces su familia. La sensación es de pérdida o despojo para ambos.
La meta de conquistar una actitud positiva ante la migración está lejana, esa bella idea del “ciudadano universal” de que hablan algunos pensadores progresistas no tiene ahora muchos seguidores. La tarea inmediata es encontrar un tratamiento político concertado y justo para la migración. La tarea es pasar del “control migratorio” a “la gestión migratoria”.
Desde los países receptores es evidente que el tratamiento ha tenido características de restrictivo, unilateral y legalista. La corriente crítica de esta actitud que se ha ido gestando en los países generadores de migrantes y también en sectores de los países ricos, quiere buscar caminos de concertación, partir de una posición humanitaria y comprensiva y abogar por un tratamiento integral del fenómeno sin desconocer las tensiones económicas y culturales que están en juego. Algunos, incluso, ambicionan más: quieren romper la lógica consignada en esta máxima “capital is global, labor is local”. De hecho, hace unos años la CEPAL habló de la necesidad de un GATT para losmigrantes, es decir de un régimen común concertado entre todos los países.
La cifra de cuarenta millones de personas de origen latinoamericano –nacidas, establecidas o recién llegadas– en Estados Unidos, implica que uno de cada seis habitantes de ese país tiene origen en el lado sur del continente. El número de los que pueden considerarse propiamente inmigrantes es menor, pero ya la ONU lo calcula en cerca de quince millones de personas. Es lo que llaman stock de migrantes. Una categoría aún no muy clara porque para algunos países como Estados Unidos significa los que no nacieron en su suelo y para otros significa los que tienen la condición legal de extranjeros.
La presión ha crecido en los últimos veinte años. En la “década perdida”, como denominó la CEPAL a los años ochenta, arrancó este impulso migratorio que no se ha frenado y que por lo visto tiende a mantenerse en los años que vienen. Se consolidó así, como tendencia principal del desplazamiento de personas, la huida hacia el norte, la migración Sur-Norte siguiendo los patrones de la migración mundial.
Los países que más aportan a la migración hacia Estados Unidos son los que se sitúan de Panamá hacia el norte, México, los centroamericanos y los caribeños. Las cifras no son muy consistentes pero hay datos como estos a finales de los años noventa: Jamaica y Haití con un millón cada uno; Puerto Rico, ochocientos mil; Cuba y República Dominicana con setecientos mil cada uno; Guyana y Trinidad y Tobago con trescientos mil cada uno. El caso de México es muy especial no sólo por su condición fronteriza con los Estados Unidos sino también por su tamaño y tradición. Se habla de más de siete millones, es decir, la mitad de los migrantes de América Latina y el Caribe y se dice que la tendencia es que cada año trescientos mil mexicanos fijan su residencia en los Estados Unidos7.
La migración hacia Europa, que tuvo su auge en los años setenta y ochenta con ocasión de las dictaduras del Sur del Continente que llevaron a una verdadera diáspora latinoamericana en busca de refugio político, aparentemente ha cedido, pero representa todavía un camino para miles de latinoamericanos en busca de oportunidades. En este caso Colombia representa una excepción hoy en día. Es evidente que la guerra interna que vive el país es la motivación principal de gran parte de los migrantes hacia Europa.
Pero también existe una migración intrarregional que no deja de ser importante. Los cálculos la sitúan en dos millones y medio de personas. Los países que tradicionalmente han ostentado la condición de países receptores de mayor número de inmigrantes son Venezuela y Argentina y a pesar de sus grandes dificultades económicas siguen ahora representando este papel. La migración es una realidad que se ha impuesto a contracorriente del cierre de fronteras y a despecho de la indiferencia que hasta hace poco los gobiernos mantenían frente a este fenómeno.
Estados Unidos encarna de modo cabal esa contradicción entre un mundo cada vez más interconectado económica y culturalmente y al mismo tiempo más cerrado en algunas de sus fronteras. Cierran, pero la gente entra; cierran, pero una vez están allí, en su territorio, trabajando para lograr ser una fuerza de peso en la economía y en la vida social, tienen que empezar a sufrir su persecución. Atraen de modo irresistible con su nivel de vida, pero luego discriminan.
Los dolorosos acontecimientos del 11 de septiembre generaron una actitud aún más dura de Estados Unidos frente a la migración, marcaron con hierro el tema; tanto que Ralph Peter Henderson, Jefe de División de Inmigración del Brasil, se atreve a decir que la nueva ley de seguridad nacional de los Estados Unidos ha derogado los derechos humanos de los migrantes8. La situación ha llegado a extremos tales que no se les permite a los inmigrantes que son detenidos en los Estados de la Unión llamar a su respectivo cónsul, dice Henderson.
La discusión sobre el Tratado de Libre Comercio para las Américas ha evidenciado esta contradicción de modo claro. La agenda de Estados Unidos no contempla una discusión de fondo sobre la movilidad de los trabajadores, sobre sus derechos, sobre todos los temas sociales que están implicados. Es un tratado esencialmente comercial lo que buscan, no un proyecto de integración. O como la llaman algunos analistas: es una integración de tipo vertical.
Mayor preocupación por el asunto se ha planteado en las discusiones que se están dando en el Mercosur y en la Comunidad Andina de Naciones. Poco a poco se va dando allí el proceso de construcción de una comunidad de países o por lo menos existen las condiciones históricas para convertirse en ella en un futuro no muy lejano. Los países del Mercosur, por ejemplo, suscribieron un acuerdo sobre residencia para nacionales de los Estados Partes y Estados Asociados, en el cual no sólo facilitan la residencia temporaria y definitiva, sino que estipulan con claridad la igualdad de los derechos civiles plenos para todos los migrantes9. Este acuerdo representa un gran salto hacia delante.
Es lo que Armando Di Filippo llama los acuerdos de tipo A y los acuerdos de tipo B. Los primeros son acuerdos preferenciales de mercado y los segundos son uniones aduaneras y de mercados comunes. La diferencia más importante es la irrupción, en los acuerdos de tipo B, de los temas sociales en todo el sentido de la palabra10. La Unión Europea es el ejemplo más importante de los acuerdos de tipo B. Hoy es posible hablar de una ciudadanía europea, de una apertura de fronteras acompañada de un tratado de derechos para todos los que pertenecen a esa Comunidad. El hecho quedará refrendado en la aprobación final de la Constitución de la Unión. La paradoja de esta situación es que esa libertad de movilidad de los ciudadanos de la Unión Europea y esa generosidad de los derechos comunes, ha significadotambién una mayor restricción a los ciudadanos que están por fuera de esa comunidad de naciones.
Armando Di Filippo, que ve las grandes dificultades para lograr un acuerdo de tipo B entre los países de América Latina y los Estados Unidos, aboga por trabajar en dos direcciones: de un lado impulsar los acuerdos de preferencias arancelarias con Norteamérica incluyendo allí convenios parciales para defender los derechos de los migrantes, y de otro lado, avanzar en acuerdos profundos entre los países del sur. Pero incluso para lograr convenios parciales que estipulen claros derechos sociales de los migrantes es obligatorio negociar en bloque, afirma Lelio Mármora, una de las personas que más conoce el tema en América Latina y que ahora representa a Argentina en los eventos donde éste se discute. “El problema es de gran envergadura –dice Mármora–, porque se trata de cambiar reglas económicas internacionales, de superar una globalización monopólica y excluyente y esto sólo es posible si toda América Latina se une para el forcejeo y la negociación con Estados Unidos”11.
La CEPAL ya había planteado hace algunos años que el Sur de América debía avanzar hacia un regionalismo abierto. Otros más cautos hablan de un punto intermedio: de una facilitación ampliada de la circulación de personas.
El proceso de integración entre los países de América Latina tampoco va a ser fácil. Las diferencias de situación económica y social no son pequeñas por más que se diga que pertenecemos en general al grupo de los países pobres. Lo cierto es que también en la región se presenta un grupo de países de desarrollo medio y otro que está en la cola de la economía mundial. Estas desigualdades tenderán, por un lado, a fomentar la migración hacia los países que tienen unas mejores condiciones de vida, tal como se está viendo en los últimos años en Chile donde una cierta estabilidad económica empieza a ser atractiva para los trabajadores de la región. Pero, de otro lado, harán más complejas las negociaciones sobre derechos y garantías sociales y en algún momento alertarán a los países receptores hacia un mayor control.
La atracción de migrantes intrarregionales no ha sido muy grande en los últimos tiempos debido a la crisis económica y social que han vivido todos los países y en especial aquellos que han sido los mayores receptores. De hecho el flujo de migrantes se ha mantenido prácticamente estancado. Una hipótesis pesimista señala que las dificultades económicas y sociales no sólo persistirán sino que se agravarán en los próximos años y que la globalización y los mismos tratados de libre comercio con los Estados Unidos ahondarán la pobreza. Pero hay otro planteamiento que indica que estamos iniciando un ciclo largo de estabilidad política y de cambios económicos y sociales que mejorarán las condiciones de vida de la región. Los tratados de integración, tanto hacia el norte como hacia el sur, tienden a darse desde una mayor conciencia en los gobiernos a preservar intereses nacionales y a buscar condiciones de vida para los ciudadanos de la región.
En esta segunda hipótesis es muy posible que se desate una ola de migración intrarregional impulsada tanto por la generación de polos de atracción en economías fuertes como la de Brasil, como por el impacto que tendrán los tratados de integración.
Ante la segunda posibilidad el reto de llevar el tema de los derechos de los migrantes a la agenda de las discusiones sobre la integración será aún más importante y organizaciones como la CEPAL, la OIM y las Organizaciones no gubernamentales de los países tendrán que entrar a desempeñar un papel clave. Se trata también de que los derechos establecidos se hagan realidad y para ello es urgente estimular la conformación de mecanismos multilaterales donde se vigile el cumplimiento de los acuerdos.
1 Jorge Martínez Pizarro, La migración internacional y el desarrollo en la era de la Globalización e Integración, CEPAL, Serie Población y Desarrollo, diciembre de 2000.
2 Stephen Castles, Algunas contradicciones urgentes, CEPAL, Serie Población y Desarrollo.
3 Brunson McKinley, Cuarta Conferencia Sudamericana sobre las Migraciones, noviembre de 2003.
4 Ralp Hakker y otros, Resumen y aspectos destacados del Simposio sobre Migración Internacional en las Américas, abril de 2001
5 Ana María Salazar, Seguridad Nacional hoy, Editorial Aguilar, 2003.
6 Norbert Elías, La civilización de los padres y otros ensayos. “Ensayo teórico sobre la relación entre establecidos y marginados”, Grupo Editorial Norma, Bogotá, 1998.
7 Samuel Wendel, Importancia económica y social de la migración, Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografía, CELADE.
8 Ralph Peter Hendersen. Entrevista del autor.
9 Armando Di Filippo, Impacto de la Globalización y de los acuerdos de integración, CEPAL, 2001.
10 Acuerdo sobre residencia para nacionales de los Estados Partes del Mercosur, Bolivia y Chile. Brasilia, diciembre 6 de 2002.
11 Lelio Mármora. Entrevista del autor.
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